Despacho Conjunto n.º 175/2004, de 27 de março

Despacho conjunto n.º 175/2004. - 1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 88/98, de 3 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 104/2001, de 29 de Março, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 19.º e do artigo 36.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, é renovada a comissão de serviço do Dr. Paolo Pinamonti no cargo de director do Teatro Nacional de São Carlos.

2 - Na presente renovação observar-se-á o disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 88/98, de 3 de Abril, com a redacção do Decreto-Lei n.º 104/2001, de 29 de Março.

3 - A presente renovação produz efeitos a partir do dia 1 de Abril de 2004.

4 de Março de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.