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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 176/2003. - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 115/97, de 12 de Maio, é nomeado para o cargo de vice-presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação na Formação o licenciado José Carlos Martins de Frias Gomes.
31 de Janeiro de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro Bagão Félix.
Súmula curricular
1 - Identificação:
Nome - José Carlos Martins de Frias Gomes;
Data de nascimento - 8 de Agosto de 1959.
2 - Grau académico:
Licenciado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA/UTL);
Cédula profissional n.º 15 161 da especialidade de Agronomia - Ordem dos Engenheiros.
3 - Actividade profissional mais relevante:
Instituição - Instituto do Emprego e Formação Profissional:
Director de serviços da Coordenação Técnica de Centros de Formação Profissional e director de serviços de Aprendizagem (em acumulação) de 1 de Julho de 1996 a 25 de Maio de 1997;
Director de serviços da Estrutura de Análise de Projectos do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego/POFPE-Pessoa de 25 de Maio de 1997 a 1 de Fevereiro de 2001;
Chefe de projecto da Estrutura de Análise de Projectos do Programa Operacional do Emprego Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) (funções actuais);
Instituição - Confederação dos Agricultores de Portugal:
Técnico superior de 1 de Dezembro de 1989 a 1 de Março de 1990;
Director dos Serviços de Formação de 1 de Março de 1990 a 20 de Maio de 1992;
Director do Departamento Técnico de 20 de Maio de 1992 a 24 de Junho de 1996;
Outras nomeações:
Presidente do conselho de administração do CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (em funções desde Abril de 1999).
Outras actividades desenvolvidas:
Membro da Comissão Nacional de Aprendizagem, IEFP, de 1990 a 1996;
Membro da Comissão Nacional de Certificação Profissional, IEFP, de 1992 a 1996;
Membro do Comité Consultivo do Fundo Social Europeu, UE, de 1992 a 1996;
Membro suplente do Comité Consultivo da Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, UE, de 1992 a 1996;
Representante nacional no CEPFAR - Centro Europeu para a Promoção da Formação em Meio Agrícola e Rural de 1990 a 1995;
Responsável pela Gestão do Programa Quadro da Formação Profissional, CAP, de 1994 a 1996.
4 - Formação (mencionadas as acções de frequência mais recente):
Avaliação na Administração Pública, INA, Março de 1998;
Curso de Gestão Financeira para Executivos, European University, de Abril a Junho de 1998;
Técnicas de Auditoria e Elementos Financeiros, IEFP, Junho de 1998;
Auditoria em Fundos Estruturais, DAFSE, Fevereiro de 1999;
Programa de Alta Direcção de Empresas (PADE), AESE, de Outubro de 2000 a Maio de 2001.