Despacho Conjunto n.º 181/2001, de 27 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 181/2001. - O dia 26 de Junho, dia mundial de luta contra a droga, é um momento propício para o lançamento de iniciativas de grande visibilidade e impacte que contribuam para a prevenção do consumo de drogas e para a sensibilização da sociedade portuguesa para as reais características do problema.

Nesses termos, o Governo, através do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto:

1 - Constitui uma equipa de concepção e execução das iniciativas e acções a lançar no dia 26 de Junho de 2001, Dia Mundial de Luta contra a Droga, constituída por:

Dr.ª Elza Pais, presidente do conselho de administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência;

Dr.ª Maria João Quedas, directora do Departamento de Estudos e Investigação do Instituto para o Desenvolvimento Social;

Dr.ª Isabel Loureiro, coordenadora da Comissão da Promoção e Educação para a Saúde;

Prof.ª Doutora Teresa Ramilo, responsável pelo Sector Desporto para Todos do Instituto Nacional do Desporto;

Dr. Fernando Neves, assessor da comissão executiva do Instituto Português da Juventude.

2 - A equipa entra imediatamente em funcionamento, extinguindo-se uma semana após o dia 26 de Junho de 2001.

3 - A equipa apresenta, no prazo de 15 dias, um plano de iniciativas e acções, de carácter nacional e de carácter distrital, para o dia 26 de Junho de 2001, para aprovação pelo Governo.

4 - Integrará esse plano uma acção a realizar no Estádio Nacional, em Lisboa, dirigida a elementos da sociedade civil (artistas, personalidades da cultura, desportistas, jornalistas e cidadãos em geral) e a personalidades políticas, com a designação de "Mil golos sem chuto", ou outra equivalente, composta por um jogo de futebol com duração de algumas horas em que todos possam participar.

5 - Integrará ainda o plano uma marcha nacional a realizar em Lisboa, que percorra os vários "locais da droga", de modo a alertar para a sua vivência e os seus problemas.

6 - À equipa competirá executar o plano, depois da sua aprovação.

7 - A equipa será coordenada pelo representante do IPDT.

8 - O IPDT fornecerá o apoio logístico e administrativo necessário.

9 - Os membros da equipa serão remunerados nos seus locais de origem.

7 de Fevereiro de 2001. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira Cunha. - A Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes.