Despacho Conjunto n.º 21/2000, de 11 de janeiro

Despacho conjunto n.º 21/2000. - Nos termos das definições conjugadas dos artigos 12.º, n.º 4, e 21.º, n.os 3, 4 e 8, do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, com as dos artigos 3.º e 18.º, n.º 6, alínea a), da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado director-geral de Pessoal o tenente-general piloto-aviador José Augusto Valente de Oliveira Simões.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.

17 de Dezembro de 1999. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.

Curriculum vitae

O tenente-general José Augusto Valente de Oliveira Simões nasceu em 1942, em Lisboa.

Aos 18 anos ingressou na Academia Militar e aí frequentou o curso de Aeronáutica, o qual concluiu em 1964. No mesmo ano foi qualificado em instrutor de voo de T-37, função que manteve durante sete anos, dos quais os últimos três como comandante de esquadra.

Em 1972, foi transferido para Angola, onde desempenhou as funções de oficial de operações do Comando Aéreo Leste e pilotou aviões C-45 e C-47 e helicópteros ALIII.

Em 1973-1974, frequentou o curso geral de Guerra Aérea, após o qual foi promovido a major e colocado na Base Aérea de Monte Real, onde pilotou aviões F-86F.

Nos princípios de 1976, foi colocado na Base Aérea do Montijo, onde se qualificou em Fiat G-91 e, em 1977, transferido novamente para a Base Aérea de Monte Real, para participar no Programa "Peace Talon", que introduziu o T-38 na Força Aérea. Manteve-se na Base Aérea n.º 5 até ao final de 1980, pilotando F-86 e T-38, tendo comandado a Esquadra 201 (Defesa Aérea) em 1978 e o Grupo Operacional em 1979.

Em 1980, foi nomeado chefe do Grupo de Operações do Projecto SICCAP (Sistema Integrado de Comando e Controle Aéreo de Portugal), no Estado-Maior da Força Aérea, e em 1983, na sequência da promoção a coronel, coordenador do mesmo Projecto, no qual se manteve até 1987.

Entre Fevereiro de 1987 e Junho de 1988, comandou a Base Aérea de Monte Real. Durante este período foi qualificado em A7-P.

Em Setembro de 1988, foi nomeado conselheiro militar (Força Aérea) na Delegação Permanente de Portugal na NATO. Durante os três anos de permanência na DELNATO, em Bruxelas, foi National Air Defence Representative (ADREP), representante nacional no Air Command and Control System Implementation Advisory Committee (AIAC) e no Conventional Forces Europe (CFE) Verification Committee. Participou ainda, em Otava e em Budapeste, como assessor técnico, nas negociações "Open Skies". No seu regresso a Portugal, foi novamente nomeado coordenador do Projecto SICCAP.

Em 1992-1993, frequentou o curso superior de Guerra Aérea, tendo sido promovido a major-general em 21 de Setembro de 1993 e colocado no Comando Operacional da Força Aérea como 2.º comandante. No mesmo ano, foi nomeado representante nacional na NATO Air Defence Committee (NADC) na Nato Air Command and Control System Management Organization Board of Directors (NACMO BOD).

Em Novembro de 1996, foi transferido para o Estado-Maior-General das Forças Armadas, assumindo a chefia da Divisão de Planeamento Estratégico Militar, onde se manteve até Março de 1998.

Foi promovido ao presente posto em 26 de Março de 1998, passando a desempenhar as funções de comandante do Pessoal da Força Aérea.

Tem actualmente um total de quatro mil e trezentas horas de voo.

É licenciado em Ciências Políticas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). Possui o Cambridge Proficiency Certificate em Inglês e o curso de paraquedismo do Aeroclube Universitário.

Durante toda a sua carreira militar o tenente-general Oliveira Simões foi distinguido com vários louvores e condecorando com a medalha de prata de serviços distintos, a medalha de mérito militar de 1.ª classe, a medalha comemorativa das campanhas e as medalhas de ouro colectivas de valor militar e serviços distintos.

O tenente-general Oliveira Simões é casado e tem dois filhos.