Despacho Conjunto n.º 214/2001, de 12 de março

Despacho conjunto n.º 214/2001. - O Despacho Normativo n.º 5/2001, de 1 de Fevereiro, criou, na dependência directa dos Ministros da Presidência e da Educação, o Secretariado Entreculturas.

Ao Secretariado Entreculturas compete conceber, lançar e coordenar projectos e programas interministeriais que visem promover os valores da convivência, da tolerância, do diálogo e da solidariedade e assegurar o apoio técnico especializado à concretização de projectos e programas sectoriais, no âmbito do sistema educativo nomeadamente em matéria de produção de conteúdos de formação multicultural.

Os membros do Secretariado Entreculturas são nomeados por despacho conjunto dos Ministros da Presidência e da Educação.

Assim, nos termos dos n.os 4 e 5 do Despacho Normativo n.º 5/2001, de 1 de Fevereiro:

1 - Pelo presente despacho são nomeados os membros do Secretariado Entreculturas.

2 - O Secretariado Entreculturas tem a seguinte composição:

a) Licenciado Miguel António das Neves Ponces de Carvalho, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária de Pedro Nunes, que preside;

b) Licenciado José Manuel Pereira Martins, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Básica 2,3 Fragata do Tejo, Moita, na qualidade de representante do Ministro da Presidência;

c) Mestre Isabel Maria Ramalho Ortigão Ferreira Martins, assessora principal do quadro único do pessoal do Ministério da Educação, na qualidade de representante do Ministro da Educação;

d) Licenciada Maria Camila de Seixas Matos Cardoso Ferreira, professora do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária de Camões, na qualidade de representante do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

3 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

1 de Fevereiro de 2001. - O Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins. - O Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.