Despacho Conjunto n.º 247/2004, de 22 de abril

Despacho conjunto n.º 247/2004. - Considerando os termos constantes do contrato administrativo de provimento celebrado a 5 de Fevereiro de 1998 com Maria da Piedade Lopes Gralha, cujo extracto foi objecto de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de Junho de 1998, para exercer o cargo de conselheira para os assuntos do ensino do português junto da Embaixada de Portugal em Bona, por um período de três anos, prorrogável tácita e sucessivamente por iguais períodos:

Determinamos, ao abrigo dos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 133/85, de 2 de Maio, a rescisão do referido contrato e a consequente cessação de funções de Maria da Piedade Lopes Gralha, do cargo de conselheira para os assuntos do ensino do português junto da Embaixada de Portugal em Berlim, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2004.

26 de Fevereiro de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.