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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho Conjunto n.º 266/2004, de 30 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
TEXTO
Despacho conjunto n.º 266/2004. - 1 - Verificando-se a necessidade de proceder à nomeação de representantes da Presidência do Conselho de Ministros no Conselho Superior de Estatística (CSE) e à substituição de alguns dos vogais em representação de outras entidades representadas no CSE, são nomeados, por proposta das respectivas entidades, ao abrigo dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 9.º da Lei n.º 6/89, de 15 de Abril, os seguintes vogais:
Em representação da Presidência do Conselho de Ministros:
Vogais:
Engenheiro Roberto Carneiro.
Dr. Hugo Lourenço.
Suplentes:
Dr. Nuno Miguel Rodrigues.
Dr. Rui Manuel Pereira Marques.
Dr. Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção.
Dr.ª Dina Maria Catarino Canço de Pontes Leça.
Em representação do Ministério das Finanças:
Vogal - Dr. Manuel Ribeiro da Costa.
Em representação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
Vogal - Dr.ª Maria Teresa Bengala.
Suplente - Engenheiro Carlos d'Almeida Andrade Albuquerque.
Em representação do Ministério da Economia:
Vogal - Dr. Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó.
Em representação do Ministério da Educação:
Vogal - Prof. Jorge Barata.
Suplente - Dr. José Alexandre Silva Paredes.
Em representação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho:
Suplente - Dr. Pedro Jorge Nunes da Silva Dias.
Em representação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior:
Vogal - Dr.ª Helena Maria Guimarães Sousa Alves.
Suplente - Dr.ª Isabel Neves Horta Gonçalves.
Em representação do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:
Suplente - Dr.ª Maria João Alfeirão.
Em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação:
Vogal - Dr. Pedro Alexandre de Magalhães Croft de Moura.
Em representação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal:
Vogal - Dr. José Cortez.
2 - Assim, nos termos dos n.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 9.º da Lei n.º 6/89, de 15 de Abril, deverá ser republicada, para os devidos efeitos, a lista integral dos vogais que compõem o Conselho Superior de Estatística:
Em representação da Presidência do Conselho de Ministros:
Vogais:
Engenheiro Roberto Carneiro.
Dr. Hugo Lourenço.
Suplentes:
Dr. Nuno Miguel Rodrigues.
Dr. Rui Manuel Pereira Marques.
Dr. Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção.
Dr.ª Dina Maria Catarino Canço de Pontes Leça.
Em representação do Ministério das Finanças:
Vogal - Dr. Manuel Ribeiro da Costa.
Suplentes:
Dr.ª Alda Maria das Neves Carneiro de Carvalho.
Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença.
Em representação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
Vogal - Dr.ª Maria Teresa Bengala.
Suplentes:
Engenheira Maria da Luz Serra Mendes.
Engenheiro Carlos d'Almeida Andrade Albuquerque.
Em representação do Ministério da Economia:
Vogal - Dr. Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó.
Suplente - Dr.ª Isabel Maria Cassola Barata.
Em representação do Ministério da Justiça:
Vogal - Dr.ª Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado.
Suplente - Dr. Pedro Miguel dos Santos Duro Lopes.
Em representação do Ministério da Educação:
Vogal - Prof. Jorge Barata.
Suplente - Dr. José Alexandre Silva Paredes.
Em representação do Ministério da Saúde:
Vogal - Dr.ª Maria Teresa Silva Amaral Leite Martins.
Suplente - Dr. José Nunes Martins.
Em representação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho:
Vogal - Dr. José de Sousa Fialho.
Suplentes:
Dr.ª Maria João da Costa Rebelo.
Dr. Pedro Jorge Nunes da Silva Dias.
Em representação do Ministério da Cultura:
Vogal - Dr.ª Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.
Suplente - Dr. José Agostinho Cristino Joana.
Em representação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior:
Vogal - Dr.ª Helena Maria Guimarães Sousa Alves.
Suplente - Dr.ª Isabel Neves Horta Gonçalves.
Em representação do Ministério da Defesa Nacional:
Vogal - Dr. Bernardo Marques Carnall.
Suplente - Dr. Cândido Pais Abrantes.
Em representação do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:
Vogal - Dr. Pedro Afonso de Paulo.
Suplente - Dr.ª Maria João Alfeirão.
Em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Vogal - Embaixador Augusto Martins Gonçalves Pedro.
Suplente - Dr. Pedro Joaquim Gonçalves dos Santos Gomes.
Em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação:
Vogal - Dr. Pedro Alexandre de Magalhães Croft de Moura.
Suplente - Dr. José Bernardo Barata Torrejoncillo de Lemos.
Em representação do Governo Regional da Madeira:
Vogal - Dr.ª Maria Carlota Abreu Barreto Carvalho Santos.
Suplente - Dr.ª Ângela Maria Mendes de Gouveia.
Em representação do Governo Regional dos Açores:
Vogal - Dr. Augusto António Rua Elavai.
Suplente - Engenheiro André Teixeira de Oliveira.
Em representação do Banco de Portugal:
Vogal - Prof. Doutor Manuel Ramos de Sousa Sebastião.
Suplente - Dr. Orlando Pinguinha Caliço.
Em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses:
Vogal - Prof.ª Doutora Sílvia Calado Frazão.
Suplente - Dr. António Fernandes.
Em representação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses:
Vogal - Dr. Fernando Manuel Pires Marques.
Suplente - Dr.ª Catarina Morais Oliveira.
Em representação da União Geral de Trabalhadores:
Vogal - Dr. Jorge Manuel Alves Pereira.
Suplente - Dr.ª Ana Paula Mata Bernardo.
Em representação da Confederação dos Agricultores de Portugal:
Vogal - João Pedro Gorjão Cyrillo Machado.
Suplente - Engenheira Maria Filipa da Câmara Horta Osório.
Em representação da Confederação da Indústria Portuguesa:
Vogal - Dr. João Mendes de Almeida.
Suplente - Dr.ª Emília de Lurdes Aldeias Catalão Espírito Santo.
Em representação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal:
Vogal - Dr. José Cortez.
Suplente - Dr.ª Isabel Alexandra de Lima Soares Francisco.
Em representação da Confederação do Turismo Português:
Vogal - Dr. Manuel Joaquim Ameixa Dias.
Suplente - Dr. António Alberto da Cunha Abrantes.
Em representação da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor:
Vogal - Dr. Raul da Silva Pereira.
Suplente - Dr. Henrique Manuel Serpa de Vasconcelos.
Em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas:
Vogais:
Prof. Doutor António Barreto.
Prof. Doutor José António Cadima Ribeiro.
Suplentes:
Prof. Doutor Carlos Alberto Falcão Marques.
Prof. Doutor Pedro Telhado Pereira.
Em representação do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação:
Vogal - Prof. Doutor Pedro Simões Coelho.
Suplente - Mestre Fernando José Ferreira Lucas Bação.
8 de Abril de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.