Despacho Conjunto n.º 27/2005, de 11 de janeiro

Despacho conjunto n.º 27/2005. - 1 - Nos termos do disposto nos artigos 19.º e 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, conjugados com os artigos 5.º-A e 9.º-A do Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de Junho, aditados pelo Decreto-Lei n.º 120/2004, de 21 de Maio, são nomeados, em comissão de serviço, para o conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, as seguintes individualidades:

a) Presidente - Licenciada Albina da Conceição Ferreira dos Santos Silva, professora do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa;

b) Vogais - Licenciados Maria Manuela de Oliveira Jacinto, professora do quadro de nomeação definitiva da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, e José António Ribeiro Fernandes, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa.

2 - O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

30 de Novembro de 2004. - O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro. - A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.