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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 288/2001. - O Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) é dirigido nos termos do Decreto-Lei n.º 149/98, de 25 de Maio, por um director, coadjuvado por um subdirector equiparado, para todos os efeitos legais, a subdirector-geral.
A Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, prevê no seu artigo 3.º, n.º 2, que o recrutamento para o cargo de subdirector-geral pode fazer-se de entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, que possuam aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções.
Pedro Halpern Veiga Pereira reúne, para além dos requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, as características especificamente adequadas ao desempenho do cargo de subdirector do IPAE em virtude do seu perfil curricular e profissional.
Assim, nos termos dos artigos 3.º e 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 149/98, de 25 de Maio, determina-se o seguinte:
1 - É nomeado subdirector do Instituto Português das Artes do Espectáculo, o licenciado Pedro Halpern Veiga Pereira, cujo curriculum vitae se publica em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 2001.
19 de Fevereiro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.
Curriculum vitae
Fevereiro de 2000
Nome: Pedro Halpern Veiga Pereira.
Residência: Rua de Latino Coelho, 41, 3.º, C, Lisboa.
Telefone: 213142092.
Data de nascimento: 21 de Março de 1962.
Naturalidade: Lisboa.
Estado civil: casado.
Situação militar: reserva territorial.
Currículo académico
Instrução primária: École Jules Ferry, Antony, França.
Instrução secundária: Liceu Francês Charles Lepierre (secção francesa), Lisboa.
Estudos universitários: licenciatura em Antrolopologia Social pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), 1991.
Línguas
Bilingue em português e francês.
Inglês: fala fluentemente, escreve bem (cf. exame de inglês realizado em Setembro de 1999 no American Language Center do Porto).
Currículo profissional
2000-2001:
Desde o dia 27 de Julho de 2000 exerce as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Cultura.
1998-1999:
Assessor, na Delegação Regional da Cultura do Norte para as áreas do teatro, cinema/audiovisual, fotografia e multimédia, e a partir de Julho de 1999 passou a ser igualmente responsável pela área do teatro.
1999:
Assistente de investigação na equipa de investigação antropológica coordenada pelo Prof. Doutor Raul Iturra (ISCTE), tendo como função a recolha e montagem de material audiovisual.
1995-1996:
Assistente de direcção na produtora cinematográfica e de publicidade AMA.
1994:
Realização de dois documentários por encomenda da Organização não Governamental Guineense AD-Acção para o Desenvolvimento.
Outras actividades
Co-adaptação, co-realização e actor principal de O Eterno Passageiro, banda desenhada/fotográfica, publicada na revista K em Agosto de 1991 e posteriormente, em 1998, publicada em álbum pela Bedeteca de Lisboa.
Formação profissional
7 a 25 de Outubro de 1991:
Curso de Argumento Cinematográfico, orientado por Sérgio Vecchio no ACARTE.
6 a 10 de Maio de 1991:
Seminário sobre a elaboração do argumento cinematográfico, orientado por Suso Cecchi d'Amico, no ACARTE.
Janeiro a Agosto de 1991:
Curso de pós-graduação em vídeo na Escola Técnica de Imagem e Comunicação (ETIC).
Janeiro a Agosto de 1990:
Curso de realização multicâmara para televisão.