Despacho Conjunto n.º 3/2000, de 5 de janeiro

Despacho conjunto n.º 3/2000. - Considerando que, decorrente das regras comunitárias, Portugal ocupará no 1.º semestre de 2000 a Presidência do Conselho da União Europeia;

Considerando ainda que, para um correcto, efectivo e eficiente desempenho daquela Presidência, há que proceder articuladamente em todos os sectores envolvidos em acções conjuntas, nomeadamente nos domínios da educação, da formação e da juventude, determina-se:

1 - Com o objectivo de organizar a conferência ministerial subordinada ao tema "Aprendizagem ao longo da vida", a realizar no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, é criado um grupo de trabalho, com a seguinte composição:

a) Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, que coordena;

b) Em representação do Ministério da Educação:

i) Licenciada Maria Emília Baía Ferra Galvão;

ii) Licenciada Maria José Rau;

iii) Licenciada Darnelle Ludovina do Rosário Almeida Nóbrega;

iv) Doutora Eugénia Maria Vila Sequeira Madaíl.

c) Em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade:

i) Licenciado José Joaquim Leitão;

ii) Mestre Emília Andrade;

iii) Licenciada Elsa Castanheira;

iv) Licenciada Catarina Fernandes.

d) Em representação da Secretaria de Estado da Juventude:

i) Licenciado Paulo Jacinto de Melo Antunes Ferreira;

ii) Licenciada Natércia Xavier Rodrigues Gouveia;

iii) Licenciado Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz.

2 - O grupo de trabalho apresentará para aprovação uma proposta contendo os objectivos, a organização e as temáticas a debater na conferência, bem como a participação orçamental de cada um dos departamentos ministeriais envolvidos.

29 de Outubro de 1999. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues. - O Ministro da Educação, Guilherme d'Oliveira Martins. - O Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Armando António Martins Vara.