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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 305/2004. - Considerando que o licenciado Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo detém uma vasta e qualificada experiência de gestão, bem como profundos conhecimentos em diversificadas matérias da fiscalidade;
Havendo necessidade de prover o cargo de director-geral dos Impostos e tendo em conta que os referidos conhecimentos e experiência profissional deste licenciado fundamentam a adequação ao perfil exigido para o desempenho deste cargo de direcção superior de 1.º grau:
Assim:
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 18.º e 19.º, n.os 1, 2 e 5 da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, conjugados com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 719/74, de 18 de Dezembro, é nomeado no cargo de director-geral dos Impostos o licenciado Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, requisitado ao Millennium BCP, cuja nota relativa ao seu currículo académico e profissional se publica em anexo ao presente despacho.
3 de Maio de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Curriculum vitae
Nome: Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Naturalidade: Lisboa.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento: 14 de Julho de 1963.
Habilitações académicas:
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, com a classificação final de 15 valores, em Julho de 1986.
Actividade profissional:
Director-geral-adjunto do Banco Comercial Português, S. A.;
A partir de 2001, administrador, Médis, Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S. A.;
Membro da Comissão Directiva da Seguros e Pensões, SGPS, S. A.;
2000 e 2001, administrador, INTERBANCO, S. A.;
1998 a 2000, administrador, Comercial Leasing, S. A.;
Setembro de 1993 a 1998, Banco Comercial Português, S. A., com as seguintes funções:
Director da Unidade de Marketing Estratégico;
Director da Direcção Comercial de Cartões de Crédito;
Director de marketing da Rede de Comércios e Empresários;
Director no Centro Corporativo;
Director do Gabinete do Euro;
Setembro de 1986 a Setembro de 1993, Arthur Andersen, Divisão de Consultoria Fiscal:
Assistente (1986);
Senior (1988);
Director (1990);
Adicionalmente:
Assistente estagiário no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Departamento de Gestão (1986 a 1991);
Assistente convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Departamento de Gestão (1991 a 1999);
Docente na pós-graduação em Fiscalidade no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais;
Docente na pós-graduação em Gestão Fiscal no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa;
Docente na pós-graduação em Gestão de Bancos e Seguradoras no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa;
Docente no NBA da AESE.
Associações a que pertence:
Ordem dos Economistas;
Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas;
Associação Fiscal Portuguesa.
Outros elementos:
Vogal da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal (1995 a 1997);
Vogal da Comissão para a Reavaliação dos Benefícios Fiscais (1997).