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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 306/2002. - Pelo presente é exonerada, a seu pedido, a licenciada Elza Maria Pires Chambel do cargo de presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.
O presente despacho reporta os seus efeitos ao dia 1 de Dezembro de 2001.
28 de Março de 2002. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - Pelo Ministro do Trabalho e da Solidaridade, José Manuel Simões de Almeida, Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social.