Despacho Conjunto n.º 310/2001, de 4 de abril

Despacho conjunto n.º 310/2001. - O Instituto de Arte Contemporânea (IAC) é dirigido, nos termos do Decreto-Lei n.º 103/97, de 28 de Abril, por um director, equiparado, para todos os efeitos legais, a director-geral.

A Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, prevê no seu artigo 3.º, n.º 1, que o recrutamento para os cargos de director-geral é feito, por escolha, de entre indivíduos licenciados que possuam aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções.

José Manuel da Cruz Fernandes reúne, para além dos requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, as características especificamente adequadas ao desempenho do cargo de director do IAC em virtude do seu perfil curricular e profissional.

Assim, nos termos dos artigos 3.º e 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 103/97, de 28 de Abril, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado director do Instituto de Arte Contemporânea o Prof. Doutor José Manuel da Cruz Fernandes, cujo curriculum vitae se publica em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 2001.

15 de Fevereiro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

Curriculum vitae (resumido) de José Manuel Fernandes

Licenciado em Arquitectura pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa, em 1977, e doutorado em História da Arquitectura e do Urbanismo pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, em 1993.

Docente do Departamento de Arquitectura da Universidade Autónoma de Lisboa, desde 1998, e professor agregado de História da Arquitectura e Urbanismo da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, desde 1999, director do Departamento de Arquitectura da Universidade Autónoma de Lisboa, de 1998 a 2000.

Investigador, ensaísta e crítico sobre temas de história, arquitectura e urbanismo.

Urbanista, realizando desde 1978 planos de intervenção, de salvaguarda e de recuperação, quer locais, quer regionais.

Editorialista, tendo sido membro da comissão directiva das revistas Arquitectura e Arquitectura Portuguesa. É colaborador permanente do jornal Expresso e dos Guias Expresso, e membro do conselho redactorial da revista Monumentos.

Projectista de arquitectura, tendo executado e colaborado em projectos e obras de equipamento e habitação.

Bolseiro, tendo realizado estudos sobre arquitectura e urbanismo de raíz portuguesa, em Portugal, Ilhas Canárias e Brasil. Coordena uma base de dados sobre urbanismo português.

Conferencista, participando desde 1986 em encontros sobre história, arquitectura e urbanismo em Portugal, Europa, América, África e Ásia.

Divulgador, tendo publicado artigos e textos em inúmeros jornais e revistas desde 1979. É também autor e co-autor de diversos livros, sendo o mais recente a colectânea Cidades e Arquitecturas (Lisboa, 1999).