Despacho Conjunto n.º 310/2005, de 20 de abril

Despacho conjunto n.º 310/2005. - Considerando a premência de que se reveste o preenchimento do cargo de director-geral do Tesouro, presentemente vago na sequência da recente investidura da anterior titular no exercício de funções governativas;

Considerando que o subdirector-geral do Tesouro, licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco, reúne o perfil e experiência adequados ao desempenho daquele cargo:

Ao abrigo dos artigos 19.º e 27.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e tendo em conta a experiência e o perfil profissional evidenciados no currículo anexo ao presente despacho, é nomeado para exercer, em regime de substituição, funções de direcção superior de 1.º grau como director-geral do Tesouro o licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

24 de Março de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

Nota curricular

Nome - José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

Nascimento - 27 de Agosto de 1961, em Lisboa.

Habilitações académicas - licenciatura em Economia em 1985, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, na área de Técnicas Quantitativas e Métodos de Planeamento.

Actividades profissionais:

Actividade desenvolvida na Direcção-Geral do Tesouro desde 1985, detendo a categoria de assessor do Tesouro principal: exercício da actividade em cargos dirigentes, desde 1991 até 2000, como chefe de divisão, director de serviços e subdirector-geral do Departamento da Tesouraria Central do Estado, cargo que desempenha actualmente desde 2001;

Chefe do Gabinete do Ministro das Finanças do XIV Governo Constitucional, de Agosto de 2000 a Abril de 2001.

Outras actividades profissionais:

Coordenador da COMACC - Comissão do Acordo de Cooperação Cambial com a República de Cabo Verde;

Membro da comissão de fiscalização do Fundo para as Relações Internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

Responsável pela implementação do projecto "Homebanking do Tesouro";

Membro do grupo de acompanhamento do FEOGA - Garantia, durante a primeira Presidência Portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias;

Coordenador do grupo de trabalho para a produção, armazenamento e distribuição das moedas euro;

Presidente da mesa da assembleia geral da PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A.