Despacho Conjunto n.º 316/2003, de 9 de abril

Despacho conjunto n.º 316/2003. - 1 - Considerando o disposto na alínea a) do artigo 3.º e no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 58/97, de 19 de Março, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 255/2002, de 22 de Novembro, e ao abrigo do disposto no artigo 3.º e no n.º 1 e na alínea a) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeada, em comissão de serviço, no cargo de directora do Gabinete das Relações Culturais Internacionais a mestra Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Março de 2003.

19 de Março de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.