Despacho Conjunto n.º 321/2006, de 10 de abril

Despacho conjunto n.º 321/2006. - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25.º da Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, e após consulta à Comissão da Liberdade Religiosa, são nomeados membros da Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas:

1) Em representação da Igreja Católica, cónego António Rego;

2) Em representação da Aliança Evangélica Portuguesa, arquitecto Samuel Pinheiro Pinto;

3) Em representação da Comunidade Isrealita, Dr.ª Ester Mucznik;

4) Em representação da Comunidade Islâmica de Lisboa, Mahomed Abed Gulano;

5) Em representação da Comunidade Bahá i, Dr. Mário Mota Marques.

30 de Março de 2006. - O Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa. - O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.