Despacho Conjunto n.º 326/2002, de 23 de abril

Despacho conjunto n.º 326/2002. - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 170/97, de 5 de Julho, e do Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro, é exonerado, a seu pedido, o Dr. José Jorge da Costa Couto do cargo de presidente do Instituto Camões, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2002.

5 de Abril de 2002. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.