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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 336/2005. - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, é exonerado, a seu pedido, o licenciado Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas do cargo de presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência.
2 - Os efeitos do presente despacho conjunto reportam-se à data de 1 de Maio de 2005.
21 de Abril de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.