Despacho Conjunto n.º 343/2001, de 11 de abril

Despacho conjunto n.º 343/2001. - 1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 17.º, n.º 3, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, com as dos artigos 3.º e 18.º, n.º 6, alínea a), da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado director do Instituto da Defesa Nacional o tenente-general José Eduardo Martinho Garcia Leandro.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do início de funções.

28 de Março de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.

Síntese curricular

O tenente-general José Eduardo Martinho Garcia Leandro nasceu em Luanda, Angola, e tem 60 anos de idade e 43 anos de serviço. Foi promovido ao actual posto em 26 de Março de 1998.

Está habilitado com o curso de Artilharia da Academia Militar, o curso geral de Estado-Maior, o curso complementar de Estado-Maior e o curso superior de Comando e Direcção do Instituto dos Altos Estudos Militares. Possui ainda outros cursos, de que se destacam, de entre os militares, o Officer Air Defense Artillery Advanced Course na United States Army Air Defense School, Fort Bliss, nos EUA, o 70.º Curso do Colégio de Defesa NATO - Roma 1987 e o General/Flag Officers Electronic Warfare Course - NATO School (SHAPE) - Oberammergau, Alemanha.

Ao longo da sua carreira prestou serviço em várias unidades, estabelecimentos e órgãos, desempenhando várias funções, nomeadamente como director de instrução e comandante de grupo do CIAAC, chefe da Secção NATO da 3.ª Rep./EME, fez parte do Conselho da Arma de Artilharia, comandante do Grupo de Artilharia de Guarnição n.º 2-Funchal, assessor de estudos do Instituto de Defesa Nacional, conselheiro militar da Delegação de Portugal junto da OTAN (PODELNATO), Bruxelas, chefe da Secção de Ensino de Estratégia do Instituto dos Altos Estudos Militares e em acumulação Chefe do Estado-Maior do COFT. Foi ainda chefe do Grupo de Trabalho para a Criação do Comando de Tropas Aerotransportadas e da Brigada Aerotransportada Independente, 2.º comandante operacional das Forças Terrestres, comandante da Componente Militar da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), funções que desempenhou entre 1 de Abril e 30 de Novembro de 1996. Desempenhou ainda as funções de subdirector do IAEM, comandante do COFT e director do IAEM.

Cumpriu cinco comissões de serviço no ex-Ultramar, sendo duas em Angola, onde desempenhou as funções de comandante de pelotão e comandante de bateria, uma na Guiné, como comandante de companhia, e uma em Timor, como chefe de gabinete do Governador de Timor.

Em 13 de Novembro de 1974 assumiu as funções de Governador de Macau, cargo que desempenhou até 1 de Fevereiro de 1979. Na altura, sendo major, foi graduado em coronel, desempenhando também as funções de comandante-chefe das Forças Armadas de Macau.

No âmbito do ensino é professor catedrático convidado do ISCSP desde o ano lectivo de 1999-2000 para o mestrado de Estratégia e foi professor associado convidado da Universidade Autónoma de Lisboa para a licenciatura em Relações Internacionais e director-adjunto do Centro de Estudos Estratégicos da Universidade Internacional de Lisboa.

Representou Portugal em múltiplas reuniões internacionais, tem publicado vários trabalhos e artigos e apresentou diversas conferências em Portugal e no estrangeiro no âmbito da estratégia, relações internacionais, sistemas colectivos de segurança e missões de apoio à paz.

Presentemente desempenha as funções de vice-CEME, desde Junho de 2000, e é também vice-presidente da direcção da Associação Portuguesa do Colégio de Defesa NATO.

Da sua folha de serviço constam numerosos louvores e condecorações das quais se destacam: Cruz de Guerra de 2.ª Classe, Comendador da Ordem Militar de Aviz, quatro medalhas de prata de serviços distintos, Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar, medalha de mérito militar de 1.ª classe, medalha de mérito militar de 2.ª classe, Cavaleiro da Ordem Militar de Aviz, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, medalha de prata (2.ª classe) da Ordem de D. Afonso Henriques - Patrono do Exército, medalha de ouro de comportamento exemplar, medalha de prata de comportamento exemplar, melhadas comemorativas das campanhas do Ultramar (Angola 63/64, Guiné 65/67, Angola 71/72), medalha comemorativa de expedições no Ultramar (Macau 74/79) e medalha comemorativa da ONU-MINURSO 1996.

É casado com Maria da Graça de Carvalho Moura dos Santos Garcia Leandro e é pai de três filhas, Maria Alexandra, Ana Rita e Marta.