Despacho Conjunto n.º 372/2005, de 7 de junho

Despacho conjunto n.º 372/2005. - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeamos, em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado António Manuel Gomes Branco, cuja sinopse curricular se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

O presente despacho conjunto produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2005.

20 de Abril de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

ANEXO

Sinopse curricular

António Manuel Gomes Branco, 52 anos, natural de Torres Novas e residente em Tomar, casado, dois filhos.

Médico de família, chefe de serviço de clínica geral do Centro de Saúde de Tomar, Unidade de Santa Maria.

Especialista em medicina geral e familiar pela Ordem dos Médicos.

Currículo profissional:

Licenciatura em Medicina, na Universidade Nova de Lisboa (1977), internato geral nos Hospitais Civis de Lisboa (1978-1979), serviço médico à periferia em Fronteira, distrito de Portalegre (1980-1982);

Em 1982 foi colocado, como médico de família, no Centro de Saúde de Tomar (CST), distrito de Santarém;

É especialista/assistente da carreira médica de clínica geral desde 1989 e chefe de serviço desde 1999.

Alguns cargos e funções:

Chefe do serviço de planeamento e controlo do CST (1990-1994), director do CST (1994-1996), coordenador da Sub-Região de Saúde de Santarém, Região de Lisboa e Vale do Tejo (1996-2001), presidente do conselho de direcção do Grupo Hospitalar do Médio Tejo (2002);

Fez parte da equipa de acompanhamento da reforma dos centros de saúde, Ministério da Saúde (MS) (1999-2000), da comissão de avaliação dos novos modelos organizativos, MS (2000-2001) e da comissão de acompanhamento do regime remuneratório experimental, Direcção-Geral da Saúde (DGS) (2003-2004);

Integra a equipa técnica para a reforma dos cuidados de saúde primários (resolução do Conselho de Ministros - 7 de Abril de 2005).

Outras actividades:

Sócio fundador e dirigente da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, dirigente da Ordem dos Médicos (Conselho Regional do Sul), membro da delegação portuguesa na União Europeia dos Médicos de Clínica Geral (UEMO);

Grupos de trabalho (GT) para a regulamentação da formação específica em exercício para clínicos gerais, DGS (1986-1990), GT para a regulamentação dos concursos na carreira de clínica geral, DGS (1990-1991), GT para a revisão do regulamento dos centros de saúde, DGS (1991-1992), coordenação da equipa que elaborou o projecto de complementaridade entre os hospitais do Norte do distrito de Santarém - Abrantes, Tomar e Torres Novas. Deste projecto resultou a criação do Grupo Hospitalar do Médio Tejo e, mais tarde, do Centro Hospitalar do Médio Tejo;

Esteve especialmente envolvido nos projectos de reforma dos centros de saúde, na criação do regime remuneratório experimental para médicos de clínica geral e na reforma do sistema de certificação de incapacidades (baixas) (1996-2000).