Despacho Conjunto n.º 373/2005, de 7 de junho

Despacho conjunto n.º 373/2005. - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeamos, em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte o licenciado Alcindo Salgado Maciel Barbosa, cuja sinopse curricular se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

O presente despacho conjunto produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2005.

20 de Abril de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

ANEXO

Sinopse curricular

Alcindo Salgado Maciel Barbosa.

1 - Dados pessoais:

Casado, nasceu em 17 de Setembro de 1951, no concelho de Viana do Castelo.

2 - Habilitações:

Licenciatura em Medicina, na Faculdade de Medicina do Porto, em 1975;

Pós-graduação em Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública, 1979-1980;

Pós-graduação em Epidemiologia, na Escola Nacional de Saúde Pública, 1990;

Competência em gestão de serviços de saúde, pela Ordem dos Médicos, 2003.

3 - Percurso profissional:

Médico especialista em saúde pública desde 1980;

Chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, desde 1992, no Centro de Saúde de Ponte de Lima;

Director dos Centros de Saúde de Paredes de Coura, em 1981, e de Ponte de Lima, 1982-1986;

Na Direcção de Serviços de Saúde de Macau, foi responsável dos serviços de vigilância epidemiológica e Sector dos Cuidados de Saúde Primários e integrou o serviço de planeamento dos Serviços de Saúde, 1986-1989;

Representante do Ministério da Saúde na comissão de avaliação e acompanhamento do contrato-programa entre o Ministério da Saúde e a LIPOR, 1994;

Adjunto do delegado regional de Saúde do Norte, na Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, de Setembro de 1994 até Maio de 1996 e de Abril de 2001 até à data;

Coordenador da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, de 1 de Junho de 1996 até 30 de Maio de 2000;

Coordenador do Serviço de Saúde Pública do Alto Minho, desde Junho de 2000 até à data.

4 - Participação em grupos de trabalho:

No que foi nomeado pelos Ministros da Saúde, da Justiça e da Administração Interna de que resultou a publicação do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro;

No que preparou a implementação dos sistemas locais de saúde e dos centros de saúde, previstos nos Decretos-Leis n.os 156/99, de 10 de Maio, e 157/99, de 10 de Maio, nomeado pelo Secretário de Estado da Saúde;

No que preparou a proposta de reorganização dos serviços de saúde pública de que resultou o Decreto-Lei n.º 286/99, de 27 de Julho, nomeado pela Direcção-Geral da Saúde.

5 - Participação em acções de formação:

Participou como formador em iniciativas da Sub-Região de Saúde, da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, da Direcção de Serviços de Saúde de Macau, do Instituto de Clínica Geral da Zona Norte, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto, da Direcção-Geral da Saúde, da Faculdade de Medicina da Universidade do Minho e em cursos de pós-graduação em Gestão dos Serviços de Saúde no ISMAI (Maia), na Universidade Moderna (Porto), na Universidade Lusíada (Porto) e no Instituto Piaget (Vila Nova de Gaia);

Actualmente é o responsável pela disciplina de Administração em Saúde do mestrado em Saúde Pública do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar e da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

6 - Outras funções:

Foi vice-presidente da direcção da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública de 1990 a 1992 e presidente daquela direcção de 1992 a 1994;

É membro da direcção do Colégio da Especialidade de Saúde Pública, da Ordem dos Médicos, desde 2000 até à presente data, tendo sido presidente do Colégio no ano 2000-2001.