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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 386/2000. - Na sequência das situações de mobilidade registadas no Instituto Nacional de Formação Turística resulta a necessidade de preencher o cargo de director daquele Instituto.
Para o efeito, entende-se desejável que a escolha para o preenchimento daquele cargo recaia sobre alguém que detenha larga experiência e conhecimento técnico das diferentes áreas de competência daquele Instituto, assegurando-se assim o seu regular e normal funcionamento.
O currículo do licenciado Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura, que actualmente exercia as funções de director da delegação do Porto da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, e as suas reconhecidas capacidades de chefia, técnicas e humanas, associadas à elevada experiência na área de formação profissional, permitem concluir pelo seu adequado perfil para o desempenho do cargo de director do Instituto Nacional de Formação Turística.
Assim, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 3.º e 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 333/79, de 24 de Agosto, é nomeado, em comissão de serviço, o licenciado Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura para o cargo de director do Instituto Nacional de Formação Turística, com a categoria de director-geral, que para o efeito é requisitado à Escola Profissional Bento de Jesus Caraça.
29 de Fevereiro de 2000. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.
Curriculum vitae
Nome: Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura.
Data de nascimento: 11 de Novembro de 1955.
Habilitações literárias:
a) Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
b) Conclusão da parte curricular do mestrado em Ciências da Educação, especialização em Educação, Desenvolvimento e Mudança Social, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Categoria profissional: director do quadro da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça desde 1 de Dezembro de 1998.
Carreira profissional:
a) Quadro técnico licenciado principal pertencente ao quadro da Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional de 1 de Julho de 1991 a 1 de Novembro de 1998;
b) Coordenador do Centro de Formação Profissional da Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional na Região Norte de 1986 a 1993;
c) Director da delegação do Porto da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça desde 1990.
Cursos/seminários:
a) Frequência de cursos nas áreas de engenharia e gestão da formação;
b) Participante como orador em seminários e congressos sobre temáticas ligadas à educação e à formação.
Últimas actividades relevantes:
a) Vice-presidente da direcção da Associação Nacional de Escolas de Formação Profissional desde Setembro de 1996;
b) Director do Centro de Formação da Associação Nacional de Escolas de Formação Profissional desde 1998;
c) Consultor na área de formação profissional junto da IFAAG/ Cabo Verde em representação do IBJC, em 1996 e 1997;
d) Elaboração de estudos académicos na área da formação realizados no âmbito do mestrado.