Despacho Conjunto n.º 387/2005, de 20 de junho

Despacho conjunto n.º 387/2005. - 1 - Nos termos do estabelecido nos n.os 1, 2 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e nas disposições conjugadas do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 8/2004, de 28 de Abril, considerando que o curriculum vitae publicado em anexo evidencia perfil adequado e é demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do cargo em que é investido, é nomeado, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director regional de Educação de Lisboa, do Ministério da Educação, o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão, professor do quadro da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Corroios.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 27 de Maio de 2005.

31 de Maio de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

Curriculum vitae

José Joaquim Machado Courinha Leitão, casado, nascido em Montargil, em 1957. Licenciado em História pela Faculdade de Letras de Lisboa, em 1982, com a média final de 15 valores. No biénio de 1994-1996 realizou a profissionalização em exercício como docente de História, com a nota final de 16,5 valores. Docente desde o ano lectivo de 1979-1980, desempenhou as funções de director de turma, delegado do conselho pedagógico, presidente do conselho pedagógico e presidente de comissão instaladora. Desenvolveu ainda actividade ao nível da animação e formação de jovens e de professores.

Em 1996 foi nomeado director de serviço dos Assuntos Técnico-Pedagógicos, Acção Social e Desporto Escolar da Direcção Regional de Educação de Lisboa. Entre Outubro de 1996 e Novembro de 1997 integrou o Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural.

Chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação de Novembro de 1997 a Abril de 2000. Integrou o grupo de trabalho para acompanhamento da reforma da segurança social, criado por despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. Foi representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade no Comité Leonardo da Vinci e director-adjunto do Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa.

De Abril de 2000 a Julho de 2002, foi vogal da comissão executiva do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), responsável pelo Pelouro da Formação Profissional. Desempenhou ainda as funções de vice-presidente da Comissão Nacional da Aprendizagem. Foi membro do conselho de administração da EVTA (European Vocational Training Association) e da ETF (European Training Foundation). Representou Portugal na Reunião Informal dos Directores Gerais da Formação Profissional (União Europeia).

De Fevereiro de 2003 a Abril de 2005, desempenhou funções como director do CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional. Participou em projectos de cooperação no âmbito da formação profissional, tendo integrado o Grupo Operacional do Centro de Formação Profissional de Metalomecânica de Maputo e a Direcção da Associação para a Formação dos Sindicalistas e o Aperfeiçoamento Profissional de São Tomé e Príncipe.

Desde 6 de Abril de 2005 é adjunto da Ministra da Educação.