Despacho Conjunto n.º 390/2004, de 25 de junho

Despacho conjunto n.º 390/2004. - Nos termos do n.º 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 333/99, de 20 de Agosto, e sob proposta do Procurador-Geral da República, é nomeado secretário da Procuradoria-Geral da República o procurador da República Carlos José de Sousa Mendes.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Junho do corrente ano.

31 de Maio de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

Curriculum vitae

1 - Dados pessoais:

Nome - Carlos José de Sousa Mendes.

Estado civil - casado.

Data de nascimento - 23 de Junho de 1955.

Naturalidade - Penafiel.

2 - Dados académicos e profissionais:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1979.

Auditor de justiça no VI Curso Especial de Formação de Magistrados do Ministério Público.

Delegado do procurador da República nas comarcas de Penela, Condeixa-a-Nova e Leiria.

Procurador da República desde 27 de Janeiro de 2000.

Vogal do Conselho Superior do Ministério Público de Dezembro de 1995 a Janeiro de 2000.

Vogal a tempo inteiro do Conselho Superior do Ministério Público de Maio de 1996 a Janeiro de 2000.

Assessor do Gabinete do Procurador-Geral da República desde Outubro de 2000.

3 - Outras funções e actividades:

Representação da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Superior do Ministério Público junto de diversas entidades e organismos e, ainda, integrado em vários grupos de trabalho.

Apresentação de comunicações nas áreas do direito do trabalho, da formação de magistrados, da organização judiciária e da actividade do Ministério Público, bem como participação em seminários, conferências, encontros e outras iniciativas, em Portugal e no estrangeiro.

Magistrado formador do Centro de Estudos Judiciários.

Membro da direcção da Associação Jurídica do Distrito de Leiria desde 1990.

Coordenador executivo do curso de pós-graduação em Mediação e Justiça Restaurativa organizado pelo Instituto Suuperior de Educação e Ciência, com a colaboração do Centro de Estudos Judiciários, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e da Associação de Apoio à Vítima (2004).