Despacho Conjunto n.º 392/2005, de 23 de junho

Despacho conjunto n.º 392/2005. - A Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento tem por objectivo promover os estudos, a estatística, a prospectiva e o planeamento no âmbito das atribuições do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

A licenciada Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, para além dos requisitos gerais exigíveis pela Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, para o exercício de cargos de direcção superior, possui a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das funções para que é nomeada.

Sob proposta do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, nos termos do disposto no artigo 10.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 5/2005, de 5 de Janeiro, e conforme o disposto no artigo 19.º, em conjugação com os n.os 2 e 3 do artigo 2.º e com o artigo 36.º, todos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, determina-se o seguinte:

1 - É nomeada directora-geral da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento a licenciada Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 15 de Junho de 2005.

3 de Junho de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva.

Curriculum vitae

(síntese de nota biográfica)

I - Dados pessoais:

Nome - Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares;

Data de nascimento - 22 de Outubro de 1942.

II - Qualificações profissionais:

1) Licenciatura em Economia pela Universidade de Lisboa (1965);

2) Cursos frequentados em Portugal nas áreas de política de emprego e de recursos humanos;

3) Experiência como formadora nas áreas de metodologias de planeamento, de recursos humanos, políticas e de estratégias de emprego;

4) Participação em seminários e em missões de estudo no estrangeiro.

III - Carreira profissional:

Directora-geral da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento, desde Junho 2002;

Directora-geral do Emprego e Formação Profissional, desde Abril 1993;

Presidente da Comissão Nacional de Aprendizagem, desde 1990;

Presidente da comissão interministerial para emprego, de Abril de 1993 a Agosto de 2001;

Membro do Observatório de Emprego e Formação Profissional, desde 1993;

Presidente da comissão de coordenação do FSE, de Maio de 1995 a Março de 1997;

Adjunta do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, de Fevereiro de 1992 a Abril de 1993;

Coordenadora do grupo de trabalho do emprego e formação profissional no âmbito do PDR - II QCA, 1992;

Vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional (área do emprego), de 1986 a 1992 (Fevereiro);

Representante do Ministério do Trabalho no grupo de trabalho sobre educação e formação profissional, 1985;

Representante do Ministério do Trabalho no grupo de trabalho interdepartamental do planeamento dos recursos humanos, 1980;

Coordenadora do grupo interdepartamental para a coordenação das actividades da formação profissional, entre 1980 e 1984;

Representante do Secretário de Estado do Emprego na Comissão da coordenação emprego/educação, 1980-1982;

Perita da comissão interministerial para o emprego, de 1982 a 1983;

Perita do Gabinete de Planeamento do Ministério do Trabalho - de 1970 a 1996, a trabalhar sobretudo na área da política de emprego e planeamento dos recursos humanos;

Perita do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, Ministério do Trabalho, de 1965 a 1970, trabalhando na área do planeamento do desenvolvimento regional.

IV - Representações a nível internacional:

Presidente do grupo ad-hoc do Comité do Emprego e vice-presidente do Comité do Emprego, desde Julho de 2004;

Membro do Comité de Emprego, desde 1997, e vice-presidente, de 1997 a 1999 (União Europeia);

Membro dos grupos dos directores-gerais do Emprego, das Agências de Emprego e da Formação Profissional (União Europeia), de 1993 a 2002;

Membro do Comité Consultivo da Formação Profissional (União Europeia);

Membro do Comité do FSE (União Europeia), de 1990 a 1992;

Delegada portuguesa no conselho da administração da OIT, 1991-1994 e 1999-2002;

Perita da OIT para a cooperação com os países africanos de língua oficial portuguesa, no domínio do emprego e da formação profissional.

V - Publicações e trabalhos - vários estudos e publicações nos domínios do emprego, da formação e dos recursos humanos.