Despacho Conjunto n.º 396/2000, de 6 de abril

Despacho conjunto n.º 396/2000. - Considerando a necessidade de anualmente se proceder ao ajustamento da rede pública de educação pré-escolar, em resultado do desenvolvimento desta modalidade educativa e de acordo com propostas apresentadas pelas direcções regionais de educação, determina-se o seguinte:

1 - No âmbito do reordenamento anual da rede de educação pré-escolar:

1.1 - É suspenso, com efeitos a partir do ano escolar de 2000-2001, o funcionamento dos seguintes jardins-de-infância da rede pública, indicando-se entre parêntesis o número de lugares docentes:

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito da Guarda

609031 - Jardim-de-Infância Castelo Melhor, Castelo Melhor, Vila Nova de Foz Côa (um lugar).

Distrito do Porto

601834 - Jardim-de-Infância Moutidos, Águas Santas, Maia (um lugar).

638833 - Jardim-de-Infância Paço, Águas Santas, Maia (um lugar).

638500 - Jardim-de-Infância Ardegães, Águas Santas, Maia (um lugar).

608993 - Jardim-de-Infância Castelo da Maia, Avioso (Santa Maria), Maia (três lugares).

615687 - Jardim-de-Infância Ferronho, Avioso (São Pedro), Maia (um lugar).

621146 - Jardim-de-Infância Gestalinho, Barca, Maia (um lugar).

615754 - Jardim-de-Infância Igreja, Folgosa, Maia (um lugar).

638912 - Jardim-de-Infância Porto Bom, Gondim, Maia (um lugar).

616977 - Jardim-de-Infância Igreja n.º 1, Gueifães, Maia (um lugar).

617039 - Jardim-de-Infância Igreja n.º 2, Gueifães, Maia (um lugar).

603648 - Jardim-de-Infância Azenha Nova, Gueifães, Maia (um lugar).

619218 - Jardim-de-Infância Maia, Maia (quatro lugares).

611177 - Jardim-de-Infância Crestins, Moreira, Maia (um lugar).

615821 - Jardim-de-Infância Guarda, Moreira, Maia (um lugar).

624238 - Jardim-de-Infância Pedras Rubras, Moreira, Maia (um lugar).

624329 - Jardim-de-Infância Pedrouços n.º 1, Pedrouços, Maia (um lugar).

624330 - Jardim-de-Infância Pedrouços n.º 2, Pedrouços, Maia (um lugar).

623465 - Jardim-de-Infância Parada, Pedrouços, Maia (um lugar).

631679 - Jardim-de-Infância Arcos, São Pedro Fins, Maia (um lugar).

600866 - Jardim-de-Infância Prozela, Vila Nova da Telha, Maia (um lugar).

636680 - Jardim-de-Infância Lidador, Vila Nova da Telha, Maia (três lugares).

635789 - Jardim-de-Infância Cidade Jardim, Vermoim, Maia (um lugar).

635935 - Jardim-de-Infância Sobreira, Vermoim, Maia (dois lugares).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Castelo Branco

612510 - Jardim-de-Infância Estevais, Vila de Rei, Vila de Rei (um lugar).

617581 - Jardim-de-Infância Lagoa Fundeira, Fundada, Vila de Rei (um lugar).

Distrito da Guarda

627793 - Jardim-de-Infância Rebamondego, Ribamondego, Gouveia (um lugar).

623003 - Jardim-de-Infância Outeiro de Gatos, Outeiro de Gatos, Meda (um lugar).

626910 - Jardim-de-Infância Quinta de São Bartolomeu, Quinta de São Bartolomeu, Sabugal (um lugar).

Distrito de Viseu

614907 - Jardim-de-Infância Gestosa, Couto do Mosteiro, Santa Comba Dão (um lugar).

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Santarém

601238 - Jardim-de-Infância Alfange, Santarém (Marvila) (um lugar).

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Setúbal

606352 - Jardim-de-Infância Cabeça de Cabra, Porto Covo, Sines (um lugar).

1.2 - É reactivado o funcionamento do seguinte jardim-de-infância:

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Viseu

639588 - Jardim-de-Infância São Miguel de Outeiro, São Miguel do Outeiro, Tondela (um lugar).

2 - No âmbito do reajustamento anual da rede pública de educação pré-escolar:

2.1 - É suspenso o seguinte lugar docente provido:

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito da Guarda

624068 - Jardim-de-Infância Paços da Serra, Paços da Serra, Gouveia (um lugar).

2.2 - Procede-se ao levantamento de suspensão de um lugar docente no seguinte jardim-de-infância:

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Santarém

639590 - Jardim-de-Infância Cova da Iria, Fátima, Ourém (um lugar).

2.3 - São criados nos jardins-de-infância a seguir mencionados os lugares docentes, constando dentro de parêntesis o número de lugares que passa a constituir a dotação de cada estabelecimento:

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro

Um lugar no Jardim-de-Infância 632284 Gerão, Sobrado, Castelo de Paiva (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 601093 Aldeia Nova, Lourosa, Santa Maria da Feira (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 616588 Igreja, Romariz, Santa Maria da Feira (dois lugares).

Distrito de Braga

Um lugar no Jardim-de-Infância 604288 Calçadas, Arcozelo, Barcelos (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 621390 Martinho, Várzea, Barcelos (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 605815 Monte, Aveleda, Braga (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 605840, São Brás Merelim/São Pedro (três lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 638146 Enguardas, São Victor, Braga (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 632235 São Fins, Belinho, Esposende (três lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 623969 Paço, Cepães, Fafe (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 610732 Cortinhas, Regadas, Fafe (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 615705 Igreja, Briteiros, São Salvador, Guimarães (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 638092 Covas, Polvoreira, Guimarães (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 629157 Santana, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão (dois lugares).

Distrito do Porto

Um lugar no Jardim-de-Infância 614877 Gens, Foz do Sousa, Gondomar (dois lugares).

Dois lugares no Jardim-de-Infância 601834 Moutinhos, Águas Santas, Maia (três lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 629315 Santa Cruz, Freamunde, Paços de Ferreira (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 611529 Cunha, Vilela, Paredes (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 635169 Vale Formoso, Paço de Sousa, Penafiel (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 638997 Rua de Frei Heitor Pinto, Bonfim, Porto (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 638456 Corujeira, Campanhã, Porto (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 638973 Rua do Lagarteiro, Campanhã, Porto (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 628475 São Jorge, Boim, Lousada (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 638055 Leça da Palmeira n.º 4, Leça da Palmeira, Matosinhos (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 612406 Espinho, São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 631966 Susão n.º 2, Valongo, Valongo (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 631930 Subdevesas, Pias, Lousada (dois lugares).

Distrito de Viana do Castelo

Um lugar no Jardim-de-Infância 602978 Arribã, Facha, Ponte de Lima (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 637099 Vilar, Arcozelo, Ponte de Lima (dois lugares).

Um lugar no Jardim-de-Infância 638560 Barco, Vitorino das Donas, Ponte de Lima (dois lugares).

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Um lugar no Jardim-de-Infância 612789 Falagueira n.º 2, Falagueira, Venda Nova (dois lugares).

2.4 - São alteradas a denominação e a numeração dos seguintes jardins-de-infância.

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Braga

O Jardim-de-Infância 627070 Quintã, Escudeiros, passa a denominar-se Assento, Escudeiros, Braga.

O Jardim-de-Infância 602711 Areia, Apúlia, passa a denominar-se Igreja (Apúlia), Esposende.

O Jardim-de-Infância 629133 Santa, Forjães, passa a denominar-se Igreja (Forjães), Forjães, Esposende.

O Jardim-de-Infância 622795 Outeiro, Carreira, passa a denominar-se Aldeia, Carreira, Vila Nova de Famalicão.

O Jardim-de-Infância 604460 Barreiro, Gavião, passa a denominar-se Além (Rua das Regras), Gavião, Vila Nova de Famalicão.

O Jardim-de-Infância 601147 Aldeia Nova, Lemenhe, passa a denominar-se Prelada, Lemenhe, Vila Nova de Famalicão.

Distrito do Porto

O Jardim-de-Infância 601834 Alto da Maia, Águas Santas, passa a denominar-se Moutidos, Águas Santas, Maia.

O Jardim-de-Infância 615687 Igreja (Avioso), Avioso (Santa Maria), passa a denominar-se Ferronho, Avioso (São Pedro), Maia.

O Jardim-de-Infância 621146 Monte de Santa Cruz, Barca, passa a denominar-se Gestalinho, Barca, Maia.

O Jardim-de-Infância 631796 Souto, São Pedro Fins, passa a denominar-se Arcos, São Pedro Fins, Maia.

O Jardim-de-Infância 600866 Aldeia, Vila Nova da Telha, passa a denominar-se Prosela, Vila Nova da Telha, Maia.

O Jardim-de-Infância 636680 Vila Nova da Telha (Urbanização Lidador), Vila Nova da Telha, passa a denominar-se Lidador, Vila Nova da Telha, Maia.

O Jardim-de-Infância 612571 Estrada, Varziela, passa a denominar-se Bairro de São Miguel, Varziela, Felgueiras.

O Jardim-de-Infância 605724 Bouça (Torrados), Torrados, passa a denominar-se Lugar da Igreja, Torrados, Felgueiras.

O Jardim-de-Infância 621810 Murteirados, Fornos, passa a denominar-se Quinta do Casal, Fornos, Marco de Canaveses.

O Jardim-de-Infância 611700 Devesa, Sobretâmega, passa a denominar-se Rua Direita, Sobretâmega, Marco de Canaveses.

O Jardim-de-Infância 610501 Convento, Bustelo, passa a denominar-se Calvário, Bustelo, Penafiel.

O Jardim-de-Infância 618883 Lugar de Igreja (Fajozes), Fajozes, passa a demoninar-se Quinta, Fajozes, Vila do Conde.

O Jardim-de-Infância 617246 Junqueira, Junqueira, passa a denominar-se Lamelas, Junqueira, Vila do Conde.

O Jardim-de-Infância 616321 Igreja (Labruge), Labruge, passa a denominar-se Pinhal, Labruge, Vila do Conde.

Distrito de Viana do Castelo

O Jardim-de-Infância 627719 Riba de Âncora, Riba de Âncora, passa a denominar-se Medo, Riba de Âncora, Caminha.

O Jardim-de-Infância 635534 Venade, Venade, passa a denominar-se Socorro, Venade, Caminha.

O Jardim-de-Infância 637208 Vilar de Mouros, Vilar de Mouros, passa a denominar-se Torre, Vilar de Mouros, Caminha.

O Jardim-de-Infância 611359 Cruzeiro, Mazedo, passa a denominar-se Estrada, Mazedo, Monção.

O Jardim-de-Infância 629947 Santo, Ganfei, passa a denominar-se Pedreira, Ganfei, Valença.

O Jardim-de-Infância 618354 Bouça Vedra, Loivo, passa a denominar-se Mata Velha, Vila Nova de Cerveira.

Distrito de Vila Real

O Jardim-de-Infância 620919 Montalegre, Montalegre, passa a denominar-se Montalegre n.º 1, Montalegre, Montalegre.

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

O Jardim-de-Infância 632442 São João, São João, Lisboa, passa a denominar-se São João n.º 1, São João, Lisboa.

Distrito de Santarém

O Jardim-de-Infância 635030 Vale de Santarém, Vale de Santarém, Santarém, passa a denominar-se Vale de Santarém n.º 1, Vale de Santarém, Santarém.

Distrito de Setúbal

O Jardim-de-Infância 613204 Fernão Ferro, Fernão Ferro, Seixal, passa a denominar-se Fernão Ferro n.º 1, Fernão Ferro, Seixal.

O Jardim-de-Infância 613605 Fogueteiro, Amora, Seixal, Setúbal, passa a denominar-se Fogueteiro n.º 1, Fogueteiro, Amora, Seixal.

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

O Jardim-de-Infância 612947 Faro, Faro (Sé), passa a denominar-se Faro n.º 1, Faro (São Pedro), Faro.

O Jardim-de-Infância 622400 Olhão, Quelfes, passa a denominar-se Olhão n.º 1, Quelfes, Olhão.

O Jardim-de-Infância 626739 Quarteira, Quarteira, passa a denominar-se Quarteira n.º 1, Quarteira, Loulé.

O Jardim-de-Infância 631218 Silves, Silves, passa a denominar-se Silves n.º 1, Silves, Silves.

O Jardim-de-Infância 636848 Vila Real de Santo António, Vila Real de Santo António, passa a denominar-se Vila Real de Santo António n.º 1, Vila Real de Santo António, Vila Real de Santo António.

16 de Março de 2000. - A Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Augusto Ernesto Santos Silva.