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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 397/2005. - Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, exonero a seu pedido o licenciado João Jorge Arede Correia Neves do cargo de director-geral da Empresa, para o qual foi nomeado pelo despacho conjunto n.º 6/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2005.
O presente despacho produz efeitos a 16 de Maio de 2005.
31 de Maio de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.
