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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 398/2005. - Considerando a necessidade de prover o lugar de director regional de Educação do Alentejo, que se encontra vago por motivo de cessação de funções do seu anterior titular;
Considerando que o Doutor José Carlos Bravo Nico é possuidor de currículo académico e profissional, publicado em anexo, demonstrativo de competência técnica, de aptidão e de experiência profissional adequadas ao exercício do referido cargo dirigente:
Assim, ao abrigo dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, em conjugação com o disposto no n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 11/2004, de 28 de Abril, determina-se o seguinte:
1 - É nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional da direcção Regional de Educação do Alentejo o Doutor José Carlos Bravo Nico, professor auxiliar da Universidade de Évora.
2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 8 de Junho de 2005.
8 de Junho de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
Síntese curricular
José Carlos Bravo Nico nasceu na freguesia da Sé (Évora), em 11 de Setembro de 1964, é casado e reside na vila de São Miguel de Machede, concelho de Évora.
É Doutor em Ciências da Educação, pela Universidade de Évora, no ano 2001, mestre em Ciências da Educação (área de Análise e Organização do Ensino), pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, no ano 1995, e licenciado em Ensino de Física e Química, pela Universidade de Évora, no ano 1989.
Exerce actividade de investigação nas áreas do desenvolvimento curricular e da educação comunitária.
É pró-reitor da Universidade de Évora, desde 2002, e exerce a sua actividade académica, como professor auxiliar, no Departamento de Pedagogia e Educação da mesma Universidade, instituição em que ingressou em 1991 e onde tem desempenhado as seguintes funções:
Responsável pelo Observatório do Desenvolvimento do Alentejo;
Coordenador da profissionalização em serviço;
Coordenador do Núcleo de Ensino e Formação à Distância;
Coordenador dos cursos de complemento científico e pedagógico para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico;
Membro do conselho pedagógico e da assembleia da Universidade de Évora;
Director do curso de licenciatura em Ensino Básico (1.º Ciclo);
Coordenador do Centro de Apoio da Universidade Aberta na Universidade de Évora;
Membro do Conselho Municipal de Educação de Évora, em representação da Universidade de Évora.
É avaliador externo, credenciado pela Direcção-Geral de Formação Vocacional, no âmbito do processo RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências), formador acreditado pelo conselho científico-pedagógico da formação contínua, na área do desenvolvimento curricular, e formador certificado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.
É presidente da Junta de Freguesia de São Miguel de Machede e deputado na Assembleia Municipal de Évora, desde 2002.
É coordenador da Escola Comunitária de São Miguel de Machede, desde 1998, e presidente da direcção do Coral Alentejano da Universidade de Évora, desde 1994.
Tem publicado dezenas de trabalhos, nomeadamente artigos sobre questões de natureza educativa do Alentejo e relatórios de investigação, de que se destacam os seguintes:
NICO, J. B. (2001), "A educação à distância para uma escola global: O caso do Alentejo", in Manuel Patrício (Org.) Escola, Aprendizagem e Criatividade, Porto, Porto Editora, pp. 341-348 (co-autoria);
NICO, J. B. (2001), "Educação: A estrela do desenvolvimento de uma comunidade rural", in Actas do Congresso Internacional "Um Olhar sobre Paulo Freire", Évora, pp. 87-98 (co-autoria);
NICO, J. B. et al (Orgs.) (2004), Aprender no Alentejo - I Encontro Regional de Educação, Évora, Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora;
NICO, J. B. et al (Orgs.) (2004), Aprender no Alentejo - II Encontro Regional de Educação, Évora, Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora;
NICO, J. B. (2004), "Gestão curricular local: Fundamento para a promoção da literacia científica", in José Nico et al (Orgs.), Aprender no Alentejo - II Encontro Regional de Educação, Évora, Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora, pp. 111-115 (co-autoria);
NICO, J. B. (2004), "Cartografia das aprendizagens na freguesia da Torre de Coelheiros - A dimensão institucional", in Actas do III Simpósio sobre Organização e Gestão Escolar - Políticas e Gestão Local da Educação, Aveiro, Universidade de Aveiro, pp. 329-334;
NICO, J. B. (2004), "A educação no epicentro do desenvolvimento local: O caso da freguesia de São Miguel de Machede", in Actas do III Simpósio sobre Organização e Gestão Escolar - Políticas e Gestão Local da Educação, Aveiro, Universidade de Aveiro, pp. 323-327;
NICO, J. B. (2004), "O analfabetismo na região alentejana: Uma fatalidade ou um desafio?", in Actas do Congresso Alentejo XXI, Montemor-o-Novo;
NICO, J. B. (2005). "Face(s) oculta(s) do nosso quotidiano", in João Paraskeva (Org.) Um Século de Estudos Curriculares, Porto, Plátano Editora, pp. 55-58.