Despacho Conjunto n.º 415/2006, de 24 de maio

Despacho conjunto n.º 415/2006. - Considerando que a Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, prevê no seu artigo 18.º, n.º 1, que os cargos de direcção superior são recrutados, por escolha, de entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, que possuam competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respectivas funções;

Considerando que o Decreto-Lei n.º 164/2003, de 24 de Julho, que aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, dispõe no seu artigo 8.º, n.º 2, que o presidente é equiparado, para todos os efeitos legais a director-geral;

Considerando que o Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto reúne, para além dos requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, o perfil especificamente adequado ao desempenho do cargo de presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, atento o seu currículo profissional, nomeadamente no que respeita à vasta e diversificada experiência que possui:

Ao abrigo do disposto no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 51/2005, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado presidente do Centro Científico e Cultural de Macau o Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Maio de 2006.

9 de Maio de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

Curriculum vitae resumido de Luís Filipe Sousa Barreto

Nasceu em 1954.

Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 1978, com a classificação final de 17 valores, qualificação de Bom com distinção.

Doutorado em Cultura Portuguesa, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 30 de Abril de 1992, com distinção e louvor.

Agregado no 4.º grupo, História, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 18 de Março de 2003.

Professor associado da Universidade de Lisboa desde 1998.

Director do Instituto de Estudos Portugueses da Universidade de Macau, desde 4 de Dezembro de 1992 a 3 de Dezembro de 1994.

Professor visitante/director de investigação na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris, 1998.

Professor visitante nas Universidades de Beijing, Shanghai, Hefei, Novembro de 2000.

Membro da comissão executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, de Março de 1988 a 31 de Dezembro de 1989.

Membro do Comité das Humanidades, European Science Foundation (1999-2000).

Membro da comissão científica do Centro de História das Ciências Portugal-China, Beijing.

Publicou, entre outros:

Descobrimentos e Renascimento - Formas de Ser e de Pensar nos Séculos XV e XVI, I. Nacional, Lisboa, 1982, 327 páginas.

Edição crítica:

Francisco Rodrigues Silveira - Reformação da Milícia e Governo do Estado da Índia Oriental, Luís Filipe Barreto, George Davison Winius e B. Teesnsma, F. Oriente, Lisboa, 1996, 282 páginas;

Lavrar o Mar - Os Portugueses e a Ásia: c. 1480 - c. 1630, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (também edição inglesa), Lisboa, 2000, 103 páginas.

Damião de Góis - Os Caminhos de um Humanista, Correios de Portugal, Lisboa, 2002, 136 páginas.