Despacho Conjunto n.º 434/2005, de 1 de julho

Despacho conjunto n.º 434/2005. - Considerando a necessidade de prover o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação, que se encontra vago em virtude da cessação de funções do anterior titular, decorrente da sua aposentação por limite de idade;

Considerando que o licenciado João da Silva Batista é possuidor do currículo académico e profissional, publicado em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, demonstrativo de competência técnica, de aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício do referido cargo:

Ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 2.º e dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, em conjugação com o disposto no n.º 5 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, e no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 12/2004, de 28 de Abril, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação o licenciado João da Silva Batista, professor do quadro da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rainha D. Amélia, de Lisboa.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 14 de Junho de 2005.

15 de Junho de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

ANEXO

Curriculum vitae

1 - Identificação:

João da Silva Batista;

Natural de Sardoal (1950);

Portugal.

2 - Habilitações académicas - licenciatura em Sociologia (ISCTE).

3 - Actividade profissional:

Docente do ensino secundário (Escola Secundária Rainha D. Amélia);

Docente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresas (ISCTE), desde 1986, leccionando a disciplina de Introdução às Ciências Sociais, nos cursos de Organização e Gestão de Empresas e de Gestão e Engenharia Industrial, e as disciplinas de Cultura e Organização e de Técnicas de Investigação, no mestrado de Administração e Políticas Públicas (ISCTE), desde o ano lectivo de 1999-2000;

Responsável da disciplina Introdução às Ciências Sociais, desde 1998;

Investigador no Centro de Investigações e Estudos de Sociologia (CIES), desde 1986.

4 - Outras actividades:

Vogal do conselho directivo do ISCTE, de 1989 a 1992;

Membro eleito da assembleia do ISCTE, desde 1990;

Membro eleito do senado do ISCTE, em 2000-2004;

Membro da comissão executiva do mestrado em Administração e Políticas Públicas, desde 1999, ISCTE;

Coordenador executivo da pós-graduação em Metodologias de Análise de fontes de informação, em 2005, ISCTE;

Responsável pela elaboração dos termos de referência do concurso e membro da comissão de avaliação e de acompanhamento dos trabalhos de realização e publicação do Guia de I&D em Portugal, em 1993-1995, Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia;

Membro do conselho editorial da Celta Editora, desde 1993.

5 - Publicações (artigos e livros):

Empresários e Desenvolvimento, 1986;

Empresários em Portugal, 1988;

O desporto nas Sociedades Modernas, 1989 (com Rui Pena Pires);

Policies on Labour Relations and Social Dialogue in European Countries - The Portuguese and German Case, 1997 (com Mozzicafreddo, Pitschas, Viegas e Peters);

Funcionários Públicos e Políticas Públicas, 2003;

Ética e Administração, 2003 (organização com Mozzicafreddo e Gomes);

A Gestão Pública dos Funcionários, 2005.