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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 436/2004. - Encontrando-se vago o cargo de coordenador do ensino português na Alemanha, é urgente proceder ao seu preenchimento, nomeando um novo coordenador.
Assim, considerando o conhecimento e experiência que a mestre Ana Paula Gil Soares tem do ensino português na Alemanha e a sua formação académica e profissional, adequada ao desempenho daquele cargo:
Ao abrigo e nos termos do n.º 1 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 30/99, de 29 de Janeiro, é nomeada coordenadora do ensino português, junto da missão diplomática em Bona, Alemanha, a mestre Ana Paula Gil Soares, a quem são aplicáveis as normas do mesmo decreto-lei referentes aos coordenadores do ensino português no estrangeiro.
2 de Julho de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.