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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 451/2005. - 1 - Considerando a proposta do conselho supremo da Cruz Vermelha Portuguesa, é nomeado, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Estatuto da Cruz Vermelha Portuguesa, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 10/93, de 27 de Abril, para o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa o Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
23 de Junho de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.