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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 459/2001. - 1 - Ao abrigo das disposições constantes dos artigos 2.º, n.º 1, 5.º, n.º 2, 6.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 30/99, de 29 de Janeiro, é nomeado coordenador da estrutura de coordenação de ensino português em Washington, com a categoria de conselheiro para os assuntos de ensino português no estrangeiro do quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes, professor associado de nomeação definitiva da Universidade de Aveiro.
2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2001.
10 de Maio de 2001. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.