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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 485/2006. - Ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 19.º e 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é renovada a comissão de serviço, por três anos, do coronel Arménio dos Santos Castanheira no cargo de presidente do Instituto Geográfico Português.
A presente renovação da comissão de serviço fundamenta-se nos resultados da actividade até agora desenvolvida, que evidenciam a existência de aptidão e de experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções, conforme demonstram o relatório de actividades do anterior exercício que apresentou e o resumo curricular que se publica em anexo ao presente despacho.
A presente renovação produz efeitos a partir de 14 de Maio de 2006.
22 de Maio de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.
Resumo curricular
Arménio dos Santos Castanheira, coronel engenheiro geógrafo, é natural de São Sebastião da Pedreira, em Lisboa, nascido em 30 de Julho de 1957, e é licenciado em Ciências Militares, ramo de Artilharia, pela Academia Militar em 1981 e licenciado em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 1990. É membro da Ordem dos Engenheiros desde Julho de 1993, com a cédula profissional n.º 32 615- É coronel desde Setembro de 2003.
Prestou serviço no Instituto Geográfico do Exército de 1986 a 1999, onde desempenhou funções como chefe do Gabinete de Investigação e Desenvolvimento, onde foi responsável por alguns projectos de investigação aplicada, dos quais se destaca, pelo pioneirismo ao nível nacional, a utilização da tecnologia GPS na produção cartográfica, chefe do Departamento de Processamento de Dados e chefe da Repartição de Estudos Gerais e Planeamento. Em acumulação com as funções já referidas, leccionou, como professor regente, nos anos lectivos de 1995-1996 e 1996-1997, as cadeiras de Topografia I e II na Academia Militar, e também, na Escola Superior de Polícia (actual Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna), a cadeira de Topografia, durante os anos lectivos de 1996-1997, 1997-1998 e 1998-1999.
Tem vários trabalhos publicados no âmbito das ciências geocartográficas em publicações militares e civis, nacionais e estrangeira. Esteve presente, a convite das respectivas universidades, em diversas palestras a alunos de mestrado e de licenciatura e participou ainda com comunicações em diferentes seminários e conferências organizados por associações empresariais, instituições públicas, universidades e institutos politécnicos.
Exerceu, de 27 de Outubro de 1999 a 6 de Março de 2002, as funções de 2.º comandante da Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas.
Exerceu, de 7 de Março de 2002 a 13 de Maio de 2003, as funções de vice-presidente do Instituto Geográfico Português (IGP).
Passou a desempenhar as funções de presidente do IGP a partir do dia 14 de Maio de 2003.
