Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 497/2004. - Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 158/2003, de 18 de Julho, cessaram as comissões de serviço do pessoal dirigente da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde.
Há, por isso, necessidade de prover o cargo de director-geral desta Direcção-Geral.
O currículo profissional e as qualificações do engenheiro civil José António de Rios Vilela, chefe da Divisão de Trânsito da Câmara Municipal de Coimbra e a exercer as funções de director-geral das Instalações e Equipamentos da Saúde desde 1 de Agosto de 2002, são reveladores da experiência e aptidões detidas para o exercício do cargo.
Assim, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 5.º e o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 158/2003, de 18 de Julho, é nomeado, em comissão de serviço, director-geral das Instalações e Equipamentos da Saúde o engenheiro civil José António de Rios Vilela, cujo curriculum vitae se publica em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Julho de 2003.
30 de Junho de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.
ANEXO
Curriculum vitae
Nome - José António de Rios Vilela.
Nacionalidade - portuguesa.
Data de nascimento - 22 de Julho de 1958.
Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Experiência profissional:
Em 1982, iniciou a sua actividade na empresa Soares da Costa na área da coordenação de projectos em fase de antepropostas e propostas nacionais e internacionais, nomeadamente avaliação de propostas de empresas subempreiteiras em diversos países (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Iraque, Egipto e Nigéria);
Em 1985, inicia funções no Cairo (Egipto) pela mesma empresa, sendo responsável pela negociação e assinatura de contratos de diversos empreendimentos, designadamente a Universidade Americana no Cairo, três torres de 47 andares, 500 apartamentos e garagem e centro comercial;
Responsável pela negociação, elaboração e assinatura dos contratos de subempreitadas com diversas empresas internacionais representadas no Egipto para as três torres de 47 andares;
Director das obras torre de 47 andares e garagem e centro comercial;
Em 1987, regressa a Portugal, sendo responsável nomeadamente pelas seguintes obras: Hospital Militar Regional n.º 1, no Porto; Centro Francisco e Jacinta Marta (hospital/lar para deficientes), em Fátima; 108 apartamentos, em Coimbra, e fábrica de papel, para a SOPORCEL, na Figueira da Foz;
Em 1990, iniciou funções na empresa João Salvador/EUROC como director de produção, tendo procedido nomeadamente à reestruturação e reorganização de toda a área de produção da empresa;
Em 1992, iniciou funções na Câmara Municipal de Coimbra, sendo responsável nomeadamente pela abertura de concursos públicos para a elaboração de projectos e aprovação dos mesmos, lançamento do concurso das empreitadas, acompanhamento e condução das propostas até à fase de adjudicação, assim como coordenar e fiscalizar a execução de diversas empreitadas;
Em 2001, assume as funções de chefe de divisão de Trânsito;
Em 2002, é nomeado director-geral das Instalações e Equipamentos da Saúde.
