Despacho Conjunto n.º 499/2005, de 1 de agosto

Despacho conjunto n.º 499/2005. - O despacho conjunto n.º 36/2004, de 19 de Dezembro de 2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 2004, veio criar o Programa Especial de Voluntariado na Saúde "SNS Jovem", o qual foi implementado nas instituições de saúde do Serviço Nacional de Saúde durante os meses de Junho a Setembro.

Ocorre, contudo, que pela prática do respectivo plano se verificou um desajuste temporal dos índices de disponibilidade e participação dos jovens durante aquele período, o qual, correspondendo à época de férias escolares, prejudicou a assiduidade dos mesmos.

Assim sendo, julgou-se útil reapreciar o plano em causa, tendo em conta os objectivos que se pretendem atingir.

Pelo que, tornando-se necessário dar continuidade à execução do programa, determina-se que o prazo estabelecido no n.º 3 do despacho conjunto n.º 36/2004, para funcionamento do Programa Especial de Voluntariado Jovem na Saúde, passe a compreender o período temporal determinado entre Setembro de 2005 e Junho de 2006.

4 de Maio de 2005. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias. - O Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos. - O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.