Despacho Conjunto n.º 506/2002, de 16 de maio

Despacho conjunto n.º 506/2002. - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 192/2001, de 26 de Junho, e da alínea c) do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, determinamos a cessação de funções, a seu pedido, do presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, Dr. João Titternigton Gomes Cravinho.

12 de Abril de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.