Despacho Conjunto n.º 53/2004, de 2 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 53/2004. - Através do despacho conjunto n.º 357/99, de 8 de Abril, o capitão-de-fragata de administração naval João António Barreiros Esteves Nunes foi nomeado vogal da comissão de fiscalização do Instituto Hidrográfico, em substituição do capitão-tenente Vítor José Dinis Melquíades, que havia sido nomeado para o mesmo cargo através do despacho conjunto n.º 479/97, de 28 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, de 26 de Novembro de 1997.

O capitão-de-fragata de administração naval João António Barreiros Esteves Nunes foi destacado para uma comissão de serviço no estrangeiro, tendo sido substituído na função de chefe da Divisão de Inspecções Financeiras e Patrimoniais, da Direcção do Apuramento de Responsabilidades da Superintendência dos Serviços Financeiros da Marinha, pelo capitão-tenente Carlos Manuel Cardoso da Silva.

Urge, por conseguinte, proceder à substituição do capitão-de-fragata em apreço, enquanto vogal da mencionada comissão de fiscalização, com efeitos a partir do dia 23 de Outubro de 2003.

Assim:

Nos termos do disposto na alínea d) do artigo 5.º e no artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 264/95, de 12 de Outubro, determina-se que a comissão de fiscalização do Instituto Hidrográfico passe a ser integrada pelos seguintes membros:

Mestre Maria Cristina Pimenta Coelho, que preside;

Contra-almirante Carlos Alberto Nunes Marques, vogal;

Capitão-Tenente Carlos Manuel Cardoso da Silva, vogal.

19 de Janeiro de 2004. - A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.