Despacho Conjunto n.º 534/2000, de 19 de maio

Despacho conjunto n.º 534/2000. - 1 - Foi constituída pelo despacho conjunto n.º 358/98, de 30 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Maio de 1998, e reformulada pelo despacho conjunto n.º 358/99, de 16 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 28 de Abril de 1999, a comissão de apreciação da concessão SCUT do Interior Norte. Por razões operacionais, atento o disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 267/97, de 2 de Outubro, passa a ser a seguinte a constituição da comissão de apreciação da referida concessão:

Engenheiro José Monteiro Morais, que presidirá;

Dr. João Miguel Cardoso Matos Fernandes;

Dr. Jorge Manuel Simões Mendes;

Engenheiro Carlos Alberto João Fernandes;

Dr. José de Barros;

Engenheiro Ausberto Manuel Vieira da Rocha e Silva;

Engenheiro Duarte Nuno Lopes da Silva.

1.1 - É revogado o despacho conjunto n.º 358/99, de 16 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 28 de Abril de 1999.

2 - Foi constituída pelo despacho conjunto n.º 653/99, de 19 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 7 de Agosto de 1999, a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão designada Norte/Litoral. Por razões operacionais, atento o disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 267/97, de 2 de Outubro, aplicável por força do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril, passa a ser a seguinte a constituição da comissão de apreciação da referida concessão:

Conselheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria, que presidirá;

Dr. José Daniel Chaves de Oliveira Neves;

Engenheiro Carlos Alberto João Fernandes;

Dr. Jorge Manuel Simões Mendes;

Dr. Fernando Manuel Proença Lobo do Vale;

Engenheiro Ausberto Manuel Vieira da Rocha e Silva;

Engenheiro João Adolfo Brito Portela.

2.1 - É revogado o despacho conjunto n.º 653/99, de 19 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 7 de Agosto de 1999.

3 - Foi constituída pelo despacho conjunto n.º 654/99, de 19 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 7 de Agosto de 1999, a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão designada IC 16/IC 30. Por razões operacionais, atento o disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 9/97, de 10 de Janeiro, aplicável por força do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril, passa a ser a seguinte a constituição da comissão de apreciação da referida concessão:

Conselheiro João Augusto da Silva Apletton, que presidirá;

Dr. Jaime Trindade Bernardes Costa;

Engenheiro Carlos Alberto João Fernandes;

Dr.ª Cristina Paula Casal Baptista;

Dr. José de Barros;

Engenheiro Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas;

Engenheiro Jorge Manuel Ferreira de Carvalho.

3.1 - É revogado o despacho conjunto n.º 654/99, de 19 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 7 de Agosto de 1999.

4 - Foi constituída pelo despacho conjunto n.º 652/99, de 19 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 7 de Agosto de 1999, a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão designada Litoral/Centro. Por razões operacionais, atento o disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 9/97, de 10 de Janeiro, aplicável por força do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril, passa a ser a seguinte a constituição da comissão de avaliação da referida concessão:

Conselheiro João Augusto da Silva Apletton, que presidirá;

Dr. Jaime Trindade Bernardes Costa;

Engenheiro Carlos Alberto João Fernandes;

Dr. Jorge Manuel Simões Mendes;

Dr. José de Barros;

Engenheiro Jorge Manuel Ferreira de Carvalho;

Engenheiro José Alberto Alves Nunes do Valle.

4.1 - É revogado o despacho conjunto n.º 652/99, de 19 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 7 de Agosto de 1999.

5 - Foi constituída pelo despacho conjunto n.º 569/98, de 31 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 19 de Agosto de 1998, e alterada pelo despacho conjunto n.º 553/99, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 9 de Julho de 1999, e pelo despacho conjunto n.º 632/99, de 24 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 4 de Agosto de 1999, a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão SCUT do Algarve. Por razões operacionais, atento o disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 267/97, de 2 de Outubro, passa a ser a seguinte a constituição da comissão de apreciação da referida concessão:

Conselheiro engenheiro José Manuel Proença Boavida, que presidirá;

Dr. Jorge Manuel Simões Mendes;

Engenheiro Carlos Alberto João Fernandes;

Dr. Fernando Manuel Proença Lobo do Vale;

Engenheiro Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas.

5.1 - São revogados os despachos conjuntos n.os 569/98, de 31 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 19 de Agosto de 1998, 553/99, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 9 de Julho de 1999, e 632/99, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 4 de Agosto de 1999.

6 - Foi constituída pelo despacho conjunto n.º 94/99, de 31 de Dezembro de 1998, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 25 de Janeiro de 1999, e alterada pelo despacho conjunto n.º 379/99, de 31 de Dezembro de 1998, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 4 de Maio de 1999, pelo despacho conjunto n.º 444/99, de 3 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 31 de Maio de 1999, e pelo despacho conjunto n.º 836/99, de 10 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 28 de Setembro de 1999, a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão Beira Litoral/Beira Alta. Por razões operacionais, atento o disposto no Decreto-Lei n.º 267/97, de 2 de Outubro, passa a ser a seguinte a constituição da comissão de apreciação da referida concessão:

Conselheiro engenheiro José Manuel Proença Boavida, que presidirá;

Engenheiro Miguel Dias Amaro;

Engenheiro Carlos Alberto João Fernandes;

Dr. Fernando Manuel Proença Lobo do Vale;

Dr. Jorge Manuel Simões Mendes;

Engenheiro Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas;

Engenheiro Jorge Manuel Ferreira de Carvalho.

6.1 - São revogados os despachos conjuntos n.os 94/99, de 31 de Dezembro de 1998, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 25 de Janeiro de 1999, 379/99, de 31 de Dezembro de 1998, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 4 de Maio de 1999, 444/99, de 3 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 31 de Maio de 1999, e 836/99, de 10 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 28 de Setembro de 1999.

7 - Foi constituída pelo despacho conjunto n.º 852/98, de 17 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 284, de 10 de Dezembro de 1998, e alterada pelo despacho conjunto n.º 174/99, de 31 de Dezembro de 1998, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro de 1999, e pelo despacho conjunto n.º 837/99, de 10 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 28 de Setembro de 1999, a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão Costa de Prata. Por razões operacionais, atento o disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 267/97, de 2 de Outubro, passa a ser a seguinte a constituição da comissão de apreciação da referida concessão:

Conselheiro engenheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria, que presidirá;

Engenheiro Miguel Dias Amaro;

Engenheiro Carlos Alberto João Fernandes;

Dr. Fernando Manuel Proença Lobo do Vale;

Dr. Ricardo Manuel Azevedo Saldanha;

Engenheiro Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas.

7.1 - São revogados os despachos conjuntos n.os 852/98, de 17 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 284, de 10 de Dezembro de 1998, 174/99, de 31 de Dezembro de 1998, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro de 1999, e 837/99, de 10 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 28 de Setembro de 1999.

8 - Foi constituída pelo despacho conjunto n.º 570/98, de 31 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 19 de Agosto de 1998, e alterada pelo despacho conjunto n.º 342/99, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 21 de Abril de 1999, e pelo despacho conjunto n.º 445/99, de 3 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 31 de Maio de 1999, a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão Grande Porto. Por razões operacionais, atento o disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 267/97, de 2 de Outubro, passa a ser a seguinte a constituição da comissão de apreciação da referida concessão:

Conselheiro engenheiro José Manuel Proença Boavida, que presidirá;

Dr. José Daniel Chaves de Oliveira Neves;

Dr. Jorge Manuel Simões Mendes;

Engenheiro Carlos Alberto João Fernandes;

Dr. Fernando Manuel Proença Lobo do Vale;

Engenheiro Ausberto Manuel Vieira da Rocha e Silva;

Engenheiro João Manuel Moura Machado.

8.1 - São revogados os despachos conjuntos n.os 570/98, de 31 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 19 de Agosto de 1998, 342/99, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 21 de Abril de 1999, e 445/99, de 3 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126 de 1999, de 31 de Maio.

9 - É constituída nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 9/97, de 10 de Janeiro, aplicável por força do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril, a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão Lisboa Norte, aberto pelo despacho conjunto n.º 835/99, de 19 de Agosto de 1999, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 28 de Setembro de 1999, a qual tem a seguinte composição:

Conselheiro João Monteiro de Morais, que presidirá;

Dr. Fernando Manuel Proença Lobo do Vale;

Dr. João Miguel Cardoso Matos Fernandes;

Engenheiro Carlos Alberto João Fernandes;

Dr. Jorge Manuel Simões Mendes;

Engenheiro João Manuel Moura Machado;

Engenheiro José Augusto Santana Gonçalves.

10 - O apoio logístico-administrativo às comissões continuará a ser prestado pelo Instituto das Estradas de Portugal.

11 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

4 de Fevereiro de 2000. - O Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. - O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.