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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 549/2001. - Nos termos do artigo 18.º, n.os 3 e 6, alínea a), da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, renova-se a comissão de serviço do licenciado José Sancho de Sousa e Silva, assessor principal do quadro da Direcção-Geral do Turismo, para o cargo de director-geral do Turismo.
O presente despacho produzirá efeitos a partir de 19 de Setembro de 2001.
30 de Maio de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa.