Despacho Conjunto n.º 554/2005, de 11 de agosto

Despacho conjunto n.º 554/2005. - Nos termos do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 202-B/86, de 22 de Julho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 305/91, de 16 de Agosto, exonero o licenciado José Alfredo Manita Vaz do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação, para que foi nomeado em 29 de Julho de 2003.

A presente exoneração foi a pedido do próprio e produz efeitos a partir de 9 de Junho de 2005.

19 de Julho de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.