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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 559/2004. - Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, é nomeado para exercer, em comissão de serviço, por três anos, o cargo de director-geral da Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 5/2004, de 21 de Abril, o Doutor em Geografia Física Luciano Fernandes Lourenço, professor associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 27 de Agosto de 2004.
19 de Agosto de 2004. - O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.
Curriculum vitae de Luciano Fernandes Lourenço
(resumo)
Licenciou-se em Geografia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 1979.
Doutorou-se em Geografia Física, também na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 1997.
É professor associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, sendo docente do Instituto de Estudos Geográficos. Tem colaborado em cursos das Universidades do Porto e de Lisboa e, ainda, de organismos públicos e privados, sobretudo ao nível da formação dos seus quadros e da formação contínua de professores.
Na Faculdade de Letras participou em vários órgãos universitários, onde teve responsabilidades de gestão, tais como:
Secretário do Instituto de Estudos Geográficos, entre 1984 e 1986;
Vogal do conselho directivo da Faculdade, entre 1987 e 1989;
Vice-presidente do conselho directivo, de Junho de 2002 a Junho de 2004.
Em 1992 fundou o Núcleo de Investigação Científica de Incêndios Florestais, de que é director.
Em 1993 criou o PROSEPE (Projecto de Sensibilização da População Escolar para a Preservação da Floresta e Prevenção de Incêndios Florestais), de que é coordenador nacional.
Tem colaborado com diversas entidades e organismos em actividades de prevenção, protecção e socorro, nomeadamente através do exercício dos seguintes cargos e funções:
Professor convidado da Escola Nacional de Bombeiros (ano lectivo de 1996-1997);
Presidente da direcção da Escola Nacional de Bombeiros, de 1997 a 2002;
Conselheiro superior de bombeiros, entre 1997 e 2000;
Membro da comissão de acompanhamento do Ministério da Administração Interna para implementação da nova legislação do sector dos bombeiros (2001);
Presidente do conselho geral da Escola Nacional de Bombeiros, desde Janeiro de 2002;
Representante de Portugal no conselho científico do Associated European Center for Forest Fires, em Atenas, inicialmente por nomeação do Serviço Nacional de Protecção Civil e, depois, do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, desde a sua fundação, em 2002;
Membro da comissão de acompanhamento do Ministério da Administração Interna para implementação das medidas contidas no Livro Branco sobre os Incêndios Florestais do Verão de 2003;
Presidente da direcção da Riscos - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança.
Foi fundador e director de:
Enb, Revista Técnica e Formativa da Escola Nacional de Bombeiros, entre 1997 e 2001 (20 números publicados, periodicidade trimestral);
Folha Viva, Jornal dos Clubes da Floresta do Projecto Prosepe, desde 1997 (trimestral).
É membro do conselho de redacção da revista Cadernos de Geografia, desde 1983; foi secretário, entre 1984 e 1991, e co-coordenador dos n.os 11 (1992) e 20 (2001).
Participou em mais de 20 projectos de investigação científica nacionais, europeus e intercontinentais, tendo coordenado 15 deles.
Publicou mais de centena e meia de trabalhos de investigação e de divulgação científico-pedagógica sobre geografia física de Portugal, com particular incidência nos aspectos relacionados com os riscos naturais e, em especial, sobre incêndios florestais.
