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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 572/2001. - Mostrando-se necessário nomear o director-geral da Saúde, e considerando que a qualificação e perfil evidenciados no currículo do Prof. Doutor José Pereira Miguel manifestam elevada adequação às funções em causa:
Determina-se, ao abrigo do disposto nos artigos 3.º e 18.º, n.os 1, 6, alínea a), e 7, da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho:
É nomeado, em comissão de serviço, director-geral da Saúde o Prof. Doutor José Pereira Miguel, cujo currículo se publica em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Maio de 2001.
21 de Maio de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - A Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.
Curriculum vitae
Dados biográficos:
José Manuel Domingos Pereira Miguel, nascido a 18 de Abril de 1947, em Lisboa.
Actividade académica:
Director do Instituto de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa (1995-presente);
Presidente do conselho de mestrado de Gestão em Saúde da Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa (1996-presente);
Professor catedrático de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Lisboa, Univerisdade de Lisboa (1998-presente).
Actividade em cuidados de saúde:
Especialista em medicina interna do quadro do Hospital de Santa Maria, Lisboa (1978-1988);
Médico-chefe do Posto da Musgueira dos Serviços Médico-Sociais (1980-1985);
Director do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, Lisboa (1988-1993);
Director do Centro de Saúde Escolar da Universidade de Lisboa (1996-presente);
Subdirector-Geral da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999).
Actividade de investigação:
Co-director do Centro de Estudos de Cardiologia Preventiva do Instituto Nacional de Saúde do Dr. Ricardo Jorge, Lisboa (1977-1988);
Principais áreas de investigação: electro/vectocardiografia, epidemiologia e prevenção cardiovasculares, avaliação de tecnologias da saúde, saúde escolar e saúde ambiental.
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1964-1970);
Especialista de medicina interna (1976);
Doutoramento em Medicina (Medicina Interna) pela Universidade de Lisboa (1985);
Grau de chefe de serviço hospitalar de medicina interna (1988);
Professor associado (1988), agregado (1994) e catedrático (1998) de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
Competência em epidemiologia atribuída pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (1996);
Diploma em Educação Médica pela Universidade de Gales, Cardiff (RU) (1997).
Sociedades científicas e profissionais:
Ordem dos Médicos (1972-presente);
Sociedades Portuguesas de Cardiologia (1973-presente) e de Medicina Interna (1983-presente);
Conselho de Epidemiologia e Prevenção da Sociedade Internacional de Cardiologia (1974-presente) e da Sociedade Europeia de Cardiologia (1983-presente);
Associação Portuguesa de Epidemiologia (1987-presente);
Sociedade Portuguesa de aterosclerose (1990-presente; presidente 1994-1996);
Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação (1993-presente);
American College of Preventive Medicine e Association of Teachers of Preventive Medicine (EUA) (1994-presente);
Sociedade Europeia de aterosclerose (1995-presente).
Publicações:
Mais de 100 publicações sobretudo nos domínios da epidemiologia e prevenção cardiovasculares, epidemiologia, medicina preventiva e saúde pública.
Outras actividades:
Membro do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (1987-presente).
Membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (1998-presente).
