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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 588/2002. - 1 - Nos termos do n.º 7 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, exonera-se, a seu pedido, do cargo de provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a licenciada Gertrudes da Conceição Loureiro Jorge.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Junho de 2002.
28 de Junho de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira. - O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro Bagão Félix.