Despacho Conjunto n.º 604/2001, de 12 de julho

Despacho conjunto n.º 604/2001. - Tendo sido nomeados os membros das comissões da dissuasão da toxicodependência, previstas no artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro torna-se agora necessário designar os respectivos presidentes.

Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de Abril, designamos, sob proposta do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, como presidentes:

a) Da comissão da dissuasão da toxicodependência do distrito de Aveiro, a licenciada Helena Sofia Pires Almeida Catarino;

b) Da comissão da dissuasão da toxicodependência do distrito de Beja, o licenciado José Pedro Fernandes e Oliveira;

c) Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Braga, o licenciado Jorge José Tinoco Ferreira;

d) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Bragança, o licenciado Júlio Eurico Parente Seixas;

e) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Castelo Branco, a licenciada Cecília Maria Henriques Dias;

f) Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Coimbra, a licenciada Marta Maria Carvalho Eufrásio;

g) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Évora, a licenciada Maria de Fátima Rochinha Abelha Jorge Azedo;

h) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Faro, a licenciada Elisabete dos Santos Alves Azevedo;

i) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito da Guarda, o licenciado José Luís Saúde Cabral;

j) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Leiria, a licenciada Lígia Maria Guerra Gouveia Pedrosa;

k) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Lisboa, a licenciada Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos;

l) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Portalegre, o licenciado Rui Manuel Janeiro Filipe de Castro;

m) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito do Porto, a licenciada Maria Eduarda da Silva Costa;

n) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Santarém, o licenciado Manuel Luís Alves Brites;

o) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Setúbal, o licenciado Américo Manuel Machado Gegaloto;

p) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Viana do Castelo, a licenciada Maria de Fátmia Oliveira Pimenta;

q) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Vila Real, a licenciada Maria das Dores Ferreira Rodrigues Machado;

r) Da comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Viseu, o licenciado Acácio Santos da Fonseca Pinto.

28 de Junho de 2001. - O Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas. - O Secretário de Estado da Saúde, José Miguel Marques Boquinhas.