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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 604/2005. - 1 - Considerando o disposto na alínea a) do artigo 5.º e no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 60/97, de 20 de Março, e ao abrigo do disposto no artigo 18.º e nos n.os 1, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de J aneiro, e tendo em conta que o currículo académico e profissional publicado em anexo evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessários ao cargo em que é investido, é nomeado o licenciado Silvestre de Almeida Lacerda, assessor da carreira técnica superior de arquivo do quadro de pessoal do Arquivo Distrital do Porto, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.
2 - A presente nomeação produz efeitos a partir do dia 11 de Julho de 2005.
19 de Julho de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
Curriculum vitae
Dados pessoais:
Nome - Silvestre de Almeida Lacerda;
Data de nascimento - 19 de Março de 1958;
Nacionalidade - portuguesa.
Dados académicos:
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra;
Pós-graduação no curso de especialização em Ciências Documentais, opção Arquivo, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Dados profissionais - assessor da carreira técnica superior de arquivo do quadro do Arquivo Distrital do Porto.
Percurso profissional mais relevante:
Presidente do conselho directivo nacional da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, para o triénio de 2002-2004, representando a associação profissional em vários encontros e congressos nacionais e internacionais;
Director da revista Cadernos BAD: Cadernos de Biblioteconomia, Arquivística e Documentação, entre 2002-2004;
Presidente da comissão organizadora do 8.º Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, Centro de Congressos do Estoril 2004;
Membro do Conselho Superior de Arquivos e da respectiva comissão executiva desde 16 de Junho de 1999, em representação da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;
Representante do Centro Português de Fotografia na Task Force 2000, do Ministério da Cultura;
Nomeado para a comissão para a regulamentação da Lei de Bases do Património Cultural Português (despacho n.º 5282/98, de 10 de Março);
Coordenador do Departamento de Património e Gestão do Centro Português de Fotografia (1997-2000);
Professor convidado nos cursos de especialização em Ciências Documentais na Universidade dos Açores (1993-1994 e 2003-2004) e na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (1996-1997);
Participação nas equipas técnicas que elaboraram para o Ministério da Educação os programas para os cursos profissionais da área BAD (1989 e 2000);
Professor do ensino secundário (1982-1989);
Professor, monitor e coordenador de vários cursos e acções de formação na área da arquivística, bases de dados e gestão de sistemas de informação de arquivo (1992-2004);
Participação em vários grupos de trabalho, no âmbito do IAN/TT, na área da arquivística, gestão do património cultural e disponibilização de conteúdos digitais (2000-2003);
Participação como perito em vários projectos de investigação, sendo de salientar:
Projecto JNICT, PCSH/P/HIST/1008/95, "Estruturas sócio-económicas e industrialização no Norte de Portugal (séculos XIX-XX)", no âmbito da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
Projecto JNICT, PBIC/C/TIT/2502/95, "Archuvum - Sistema de objectos com suporte temporal para descrição arquivística", no âmbito do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC);
Projecto POC - DigitArq, "Produção, conversão e gestão de conteúdos digitais em arquivo" (2003-2004), vencedor do Prémio Fernandes Costa, atribuído pela Agência para a Sociedade do Conhecimento ao Arquivo Distrital do Porto.
Trabalhos publicados/comunicações públicas mais recentes:
"Arquivo digital: Gestão e serviços aos utilizadores" (2004) (em colaboração);
"Arquivos privados do Vinho do Porto - O acesso à informação" (2004) (em colaboração);
"Arquivos sindicais: Disponibilização da informação" (2003);
"O arquivo da Companhia Geral de Agricultura das Vinhas do Alto Douro" (2003) (em colaboração);
"Inventário do arquivo do Instituto do Vinho do Porto" (2003) (em colaboração);
"Gerir arquivos. Construir memórias" (2002) (em colaboração);
"Eça de Queirós, 1845-1900" [CD-Rom] (2001) (em colaboração);
"Uma cidade em (r)evolução: Recuperação do arquivo SAAL/N" [CD-Rom] (2001) (em colaboração);
"A arte da tanoaria", Porto, 1997;
"A cerâmica portuense: Evolução empresarial e estruturas edificadas" (1995) (em colaboração);
"Gerir os documentos e valorizar o património. Dos arquivos da maturidade para os arquivos distritais" (1994) (em colaboração);
"Recenseamento de arquivos municipais: Contributo para a implementação de uma política arquivística" (1994) (em colaboração);
"Guia do Arquivo Distrital do Porto. Uma experiência de tratamento documental - 1990-1992" (1993) (em colaboração).
"Arquivos sindicais do distrito do Porto" (1984).