Despacho Conjunto n.º 612/2005, de 25 de agosto

Despacho conjunto n.º 612/2005. - Nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 466/99, de 6 de Novembro, e ao abrigo do despacho n.º 13 624/2005 (2.ª série), de 21 de Junho, pelos fundamentos constantes dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, são indeferidos os pedidos de concessão de pensão por serviços excepcionais e relevantes formulados pelos seguintes cidadãos:

Adriano Carmo Lopes, soldado.

Alfredo Conceição António, ex-primeiro-cabo.

Amândio Edmundo Carvalho Pereira, capitão miliciano.

António Aurélio Marcos Andrade Tavares, tenente.

António Simões Silva, primeiro-cabo.

Carlos Alberto Ferreira, primeiro-cabo.

Carlos Amado Lopes e Silva, ex-primeiro-cabo.

Fernando Camaz Lucas da Silva, ex-soldado.

Fernando Neves Pedro, coronel.

Francisco Alberto Calhau de Carvalho Rosado, capitão-de-fragata, DFA, na situação de reforma.

Heitor Alexandrino Dionísio da Costa Dias, capitão.

Iero Embaló, soldado.

Joaquim José Coxixo, primeiro-cabo.

José Alberto Moura Calheiros, coronel reformado.

José Francisco Ferreiro, primeiro-cabo.

José Henrique Martins Leal, ex-primeiro-cabo.

José Jorge Cavavo Sequeira, ex-primeiro-cabo.

José Luís de Sousa Leal, alferes.

José Manuel Rua Martins, primeiro-cabo.

José Silva Serra, ex-soldado.

Júlio Luís da Silva Marques, segundo-sargento.

Luís Louro Pinheiro, soldado.

Manuel Barbosa dos Santos, sargento miliciano.

Ovído Soares Granjeiro, primeiro-cabo.

Salvador Bandeira Martins, soldado.

Sigfredo Ventura da Costa Campos, coronel.

Valdemar Marques, primeiro-cabo.

20 de Junho de 2005. - O Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha. - O Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.