Despacho Conjunto n.º 619/2003, de 26 de maio

Despacho conjunto n.º 619/2003. - Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, dou por findo, a seu pedido, o exercício das funções de inspector-geral de Educação do licenciado Joaquim Paulo Taveira de Sousa, cargo para que havia sido nomeado pelo despacho conjunto n.º 818/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Novembro de 2002.

O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Maio de 2003.

8 de Maio de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.