Despacho Conjunto n.º 624/2003, de 28 de maio

Despacho conjunto n.º 624/2003. - Os cargos integrantes do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI) encontram-se vagos, uns por cessação das comissões de serviço dos anteriores titulares, outros na sequência de pedidos de exoneração aceites, e outros ainda por nunca terem sido providos, caso dos vogais não executivos.

É imprescindível dotar o INETI de uma administração experiente, que alie competências no domínio da Administração Pública e de gestão e dê garantias de execução de programas e projectos de investigação orientada para as empresas, de modo que este Instituto e Laboratório do Estado possa efectivamente contribuir para o aumento da produtividade da economia, através do reforço da vertente da inovação.

Entende-se que o perfil dos nomeados, cujas sínteses curriculares constituem anexo ao presente despacho e dele fazem parte integrante, são os adequados aos princípios enunciados.

Assim:

Nos termos do disposto na Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, designadamente dos respectivos artigos 3.º, n.º 1, e 18.º, n.º 6, alínea a), conjugados com o artigo 5.º, n.os 1 e 2, do Decreto Regulamentar n.º 30/92, de 10 de Novembro, são nomeadas para integrar o conselho directivo do INETI as seguintes personalidades:

Presidente - Alcides Rodrigues Pereira, licenciado em Ciências Geológicas e assessor principal do Instituto Geológico e Mineiro.

Vice-presidentes:

Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura, licenciada em Direito e assessora principal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

António Manuel Nunes Mateus, doutorado em Geologia pela Universidade de Lisboa e professor associado da mesma Universidade.

2 de Maio de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.

Nota curricular de Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura

Habilitações:

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1982);

Pós-graduação em Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração;

Vários cursos nas áreas de gestão comum, jurídica e informática.

Situação actual - assessora principal do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

Carreira profissional:

Secretária-geral do Ministério da Economia desde 6 de Dezembro de 2001;

Assessora da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia de 3 de Julho a 5 de Dezembro de 2001;

Adjunta da Ministra da Saúde do XIV Governo Constitucional de 1 de Novembro de 1999 a 3 de Julho de 2001 (substituía, conforme despacho da Ministra, a chefe do Gabinete nas respectivas ausências e impedimentos);

Chefe do Serviço de Património e Aprovisionamento do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) de 1 de Abril de 1998 a 31 de Outubro de 1999;

Assessora no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento do XIII Governo Constitucional entre 13 de Fevereiro de 1997 e 18 de Março de 1998;

Técnica superior sucessivamente na Secretaria-Geral do ex-MIE e na Direcção-Geral da Administração Pública entre 1 de Dezembro de 1996 e 12 de Fevereiro de 1997;

Secretária-geral-adjunta do Ministério da Indústria e Energia de 15 de Julho de 1991 a 30 de Novembro de 1996;

Directora dos Serviços de Pessoal e Estruturas da Secretaria-Geral do ex-MIE entre 18 de Dezembro de 1987 e 14 de Julho de 1991;

Chefe de divisão para a área dos recursos humanos, em comissão de serviço, de 25 de Maio de 1990 a 1 de Março de 1991;

Técnica superior de 1.ª classe interina de 15 de Abril de 1987 a 7 de Março de 1988;

Técnica superior de 1.ª classe, na sequência de concurso, de 7 de Março de 1988 a 30 de Novembro de 1996;

Técnica superior de 2.ª classe, por concurso externo, de 17 de Janeiro de 1985 a 7 de Março de 1988;

Professora provisória da Escola Secundária de Cascais.

Outras actividades:

Representante do ex-Ministério da Indústria e Energia na Comissão Intersectorial de Formação e no grupo de trabalho para o controlo das receitas do Estado;

Vogal do conselho fiscal da Portucel-Recicla, A. S., de 1993 a 1996;

Presidente da mesa da assembleia geral da Gescartão, SGPSS, de 1993 a 1996;

Presidente da Comissão de Informática do Ministério da Economia, de 2001 a 2003.

Experiência profissional - a signatária possui experiência em várias áreas de gestão comum da administração, designadamente gestão de recursos humanos, gestão financeira e orçamental, organização e património, bem como elaboração de diplomas legais.

Curriculum vitae

Nome - António Manuel Nunes Mateus.

Local e data de nascimento - São João dos Montes, 18 de Março de 1962.

Nacionalidade - portuguesa.

Bilhete identidade n.º 6058117.

Endereço institucional - Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, edifício C2, piso 5, Campo Grande, 1749-016 Lisboa, Portugal.

Telefone: 351217500000, extensão 22174; telefax: 351217500064.

E-mail: amateusgfc.ul.pt.

Graus académicos, áreas de estudo e instituições e datas por ordem inversa:

Doutoramento, Geologia (Metalogenia), Universidade de Lisboa, 1995;

Mestrado (equivalente), Geologia, Universidade de Lisboa, 1989;

Licenciatura em Geologia (ramos científico), Universidade de Lisboa, 1985;

Bacharelato em Geologia, Universidade de Lisboa, 1983.

Posição actual, instituição, data de início de funções - professor associado, Universidade de Lisboa, Abril de 1999.

Posições anteriores, instituições e datas por ordem cronológica inversa:

Vice-presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 2000-2002;

Professor auxiliar, Universidade de Lisboa, 1995-1998;

Professor visitante, Academia da Força Aérea Portuguesa, 1995-1996;

Assistente, Universidade de Lisboa, 1990-1994;

Assistente estagiário, Universidade de Lisboa, 1986-1989.

Área científica principal - Ciências da Terra.

Áreas científicas de interesse e onde tem desenvolvido actividades de investigação - Geologia e Génese de Depósitos Minerais, Mineralogia, Geoquímica Hidrotermal, Dinâmica de Fluidos e Interacção Fluido/Rocha, Deformação das Rochas (regimes plástico e frágil) e Fractais em Geociências.

Publicações recentes mais relevantes:

Mateus, A., Figueiras, J., Gonçalves, M. A., e Fonseca, P. (1999), "Evolving fluid circulation within the Beja-Acebuches Variscan Ophiolite Complex (SE Portugal)", in Ofioliti, n.º 24, p. 2, Sp. Iss: 269-282;

Monteiro Santos, F., Almeida, E. P., Mateus, A., Matias, H. C., Matos L., e Mendes-Victor, L. A. (2000), "Magnetotelluric study of a plio-quaternary tectonic depression: the Vilariça Basin (NE Portugal)", in J. Applied Geophysics, n.º 44, pp. 1-14;

Gonçalves, M. A., Mateus, A., e Oliveira, V. (2001), "Geochemical anomaly separation by multifractal modelling", in Journal of Geochemical Exploration, n.º 72, pp. 91-114;

Silva, P. F., Marques, F. O., Miranda, J. M., Henry B., e Mateus, A. (2001), "Anisotropy of magnetic susceptibility (AMS) constraints on Variscan obduction processes in the Bragança Massif (NE Portugal)", in Tectonophysics, n.º 341, pp. 95-119;

Mateus, A. (2002), "Time-dependent mechanical response of the oceanic crust; strain partitioning and deformation mechanisms", in Soft Plate and Impact Tectonic, A. Ribeiro, Springer Verlag, pp. 166-174;

Waerenborgh, J. C., Figueiras, J., Mateus, A., Gonçalves, M. A. (2002), "Nature and mechanism of ilmenite alteration: a Mössbauer and X-Ray diffraction study of oxidized ilmenite from the Beja-Acebuches Ophiolite Complex (SE Portugal)", in Mineralogical Magazine, n.º 66, pp. 423-432;

Waerenborgh, J. C., Figueiras, J., Mateus, A., e Gonçalves, M. A. (2002), "(57) Fe Mössbauer spectroscopy study of the correlation between the Fe3+ content and the magnetic properties of natural Cr spinels", in European Journal of Mineralogy, n.º 14, pp. 437-446;

Figueiras, J., Mateus, A., Gonçalves, M. A., Waerenborgh, J. C., e Fonseca, P. (2002), "Geodynamical evolution of the South Variscan Iberian Suture as recorded by mineral transformations", in Geodinamica Acta, n.º 15, pp. 45-61;

Monteiro Santos, F. A., Matos L., Almeida, E., Mateus, A., Matias, H., e Mendes Victor, L. A. (2002), "Three-dimensional magnetotelluric modelling of the Vilariça depression (NE Portugal)", in J. Applied Geophysics, n.º 49, pp. 59-74;

Monteiro Santos, F., Mateus, A., Almeida, E. P., Pous, J., e Mendes Victor, L. A. (2002), "Are some of the deep crustal conductive features found in SW Iberia caused by graphite?", in Earth and Planet. Sci. Lett., n.º 20, pp. 353-367;

Marques, F. O., Mateus, A., e Tassinari, C. (2002), "The Late-Variscan fault network in Central-Northern Portugal: a reevaluation", in Tectonophysics, n.º 359, pp. 255-270;

Dias, R., Mateus, A., e Ribeiro, A., "Strain partitioning in transpressive shear zones in the southern branch of the Variscan Ibero-Armorican Arc", in Geodinamica Acta (em impressão).

Curriculum vitae

Nome - Alcides Rodrigues Pereira.

Data de nascimento - 1 de Abril de 1939.

Habilitações literárias - licenciatura em Ciências Geológicas pela Faculdade de Ciências de Lisboa em 1969.

Funções desempenhadas:

1968 - bolseiro da OCDE: estagiou em Itália sobre organização e funcionamento da Administração Pública;

De 1969 a 1970 - geólogo da Compagnie Française des Pétroles - Total;

De 1970 a 1972 - técnico da Inspecção-Geral de Minas do ex-Ministério do Ultramar;

De 1972 a 1974 - chefe do Departamento de Petróleos, da Inspecção-Geral de Minas;

De 1976 a 1978 - adjunto e chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Energia e Minas e do Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base;

1978 - subdirector-geral de Geologia e Minas;

De 1980 a 1993 - director-geral de Geologia e Minas;

De 1993 a 1995 - presidente do Instituto Geológico e Mineiro;

1995 a 1998 - presidente do conselho de administração da SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves de Corvo;

De 1998 a 2003 - assessor principal do instituto Geológico e Mineiro e presidente do CEDINTEC - Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos;

Presidente dos conselhos fiscais da EDM, Ferrominas e Gescartão;

Vice-presidente do conselho geral do Centro de Valorização de Rochas Ornamentais - CEVALOR;

Membro do World Mining Congress;

Vice-presidente do International Copper Study Group.

Para além de diversos louvores ministeriais, foi agraciado em 1993 pelo Presidente da República com o grau de comendador da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial (classe do mérito industrial).