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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 641/2002. - O Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB) tem por objectivo definir e assegurar, ao nível nacional, a coordenação e execução de uma política integrada do livro não escolar e das bibliotecas.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 90/97, de 19 de Abril, o IPLB é dirigido por um director, equiparado, para todos os efeitos, a director-geral.
A Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, prevê no seu artigo 3.º que o recrutamento para o cargo de director-geral é feito por escolha de entre indivíduos licenciados que possuam aptidão e experiência profissional adequada ao exercício das respectivas funções.
O mestre Rui Mateus Pereira reúne, para além dos requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, as características especificamente adequadas ao desempenho do cargo de director do IPLB em virtude do seu perfil curricular e profissional.
Assim, nos termos dos artigos 3.º e 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 90/97, de 19 de Abril, determina-se o seguinte:
1 - É nomeado director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas o mestre Rui Mateus Pereira, cujo curriculum vitae se publica em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
15 de Julho de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.
Curriculum vitae
1 - Dados pessoais:
Nome - Rui Mateus Pereira;
Data de nascimento - 13 de Agosto de 1957;
Naturalidade - Lisboa.
2 - Formação académica:
Licenciatura em Antropologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Julho 1981, com a qualificação de Muito bom (16 valores);
Provas de aptidão científica e pedagógica concluídas em Julho de 1986, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a qualificação de Muito bom com distinção e louvor.
3 - Actividade científica e pedagógica:
Assistente do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FSCH/UNL) (1981-1982):
Regências - Antropologia Linguística (2.º ano 1981-1982 - 2001-2002); Semiologia (3.º ano 1981-1982 - 1991-1992); Informática para Ciências Sociais (3.º ano 1993-1994 - 2001-2002); História de África II (3.º ano 1995-1996 - 2001/2002); Antropologia do Colonialismo (4.º ano 1985-1986 2001-2002);
Doutorando em História de Antropologia;
Investigador-colaborador - Centro de Antropologia Cultural e Social, Departamento de Ciências Museológicas e Etno-Museológicas, Museu Nacional de Etnologia; Instituto de Investigação Científica e Tropical (1986-1987); Centro de Estudos Africanos e Asiáticos (1988-1998); Centro de Estudos de Sociologia, INIC (1987-1991);
Vogal do secretariado executivo da International Union of Anthropological and Ethnological Sciences (secção portuguesa) (1989-1990);
Fundador e vice-presidente da Associação Portuguesa de Antropologia (1986-1990);
Vogal da comissão directiva do Centro de Estudos Africanos do ISCTE (desde Outubro de 2000).
4 - Actividade profissional (outras):
Coordenador do projecto Artes e Ofícios Tradicionais, Ministério da Educação (1988-1989);
Assessor (em regime de requisição) da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, Presidência do Conselho de Ministros (Dezembro de 1989 a Outubro de 1991);
Assessor (em regime de requisição) do Comissariado de Portugal para a Exposição Universal de Sevilha 1992 (de Janeiro de 1992 a Dezembro de 1992).
5 - Actividade editorial:
Editor-coordenador da revista Ethnologia, revista do Departamento de Antropologia (FCSH/UNL), 1985-1992;
Membro do Comité de Redacção da Revista Internacional de Estudos Africanos, revista do Instituto de Investigação Científica Tropical (1986-1994);
Director-adjunto da revista Oceanos, edição trimestral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (desde Janeiro de 1993);
Director de produção da revista Camões - Revista de Letras e Culturas Lusófonas, Instituto Camões (desde Janeiro de 1998).
6 - Produção audiovisual:
Realização do diaporama Os Macondes de Moçambique (18 mm.), co-produção do Departamento de Antropologia (FSCH/UNL) e Museu Nacional de Etnologia (Instituto de Investigação Científica Tropical);
Produção e consultoria científica da série documental (quatro episódios) Viagem Philosophica, uma realização da TV Globo, Brasil (1991);
Co-autoria do programa de informação semanal sobre actividade editorial Escrita em Dia, uma realização da SIC (1997);
Co-autoria da série documental (quatro episódios), Avenida Brasil, uma realização da RTP (1999-2000).